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Fundo Clima começa a operar com R$ 235 milhões

O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima aprovou em setembro de 2011 os primeiros projetos qualificados nos seus editais, que irão receber este ano R$ 235 milhões. Desse valor, R$ 200 milhões são financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 35 milhões são recursos não reembolsáveis.Todos os projetos contemplados atendem às diretrizes de combate às mudanças climáticas e redução de emissões de gases de efeito estufa. Os recursos do fundo são oriundos das atividades de exploração de petróleo no Brasil.

Para 2012, a expectativa é alcançar o valor de R$ 400 milhões, dos quais R$ 360 milhões na modalidade financiamento pelo BNDES, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo do Governo Brasileiro é que o Fundo Clima alcance um valor anual de R$ 1 bilhão ainda na primeira metade desta década.

Segundo o gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette, é natural que o valor inicial seja inferior ao dos próximos anos, uma vez que as empresas estão se adequando às exigências do programa. “A partir de agora, com a experiência dos primeiros projetos contemplados, a tendência é que os valores aumentem exponencialmente”, afirma Del Prette.

Mais da metade do valor disponível para 2011 será investida na região Nordeste. "É uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas no País", diz a diretora do Departamento de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Karen Regina Suassuna, em referência às áreas que correm risco de desertificação ou longos períodos de seca.

Compromisso
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é uma inovação em termos de financiamento para adaptação e redução de emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento. Seu orçamento, que pode atingir R$1 bilhão por ano, resulta da participação especial sobre a exploração do petróleo. O projeto também aceita doações de entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas, entre outras modalidades, previstas em lei.

A execução do programa demonstra um forte comprometimento brasileiro com a redução de gases de feito estufa. A aplicação dos recursos é destinada a diferentes atividades, entre elas, o apoio a cadeias produtivas sustentáveis, pesquisas científicas de análise de impactos e vulnerabilidade; e projetos de redução de emissões de carbono pelo desmatamento e degradação florestal, desenvolvimento e difusão de tecnologia para a mitigação de emissões de gases do efeito estufa. Países como Alemanha e Japão demonstraram interesse em conhecer o programa para desenvolver um modelo próprio.

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