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Fundo da Unesco vai financiar projetos de diversidade cultural de países em desenvolvimento

O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural está recebendo propostas de financiamento para programas e projetos. A iniciativa foi criada pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2005.

O Fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos de países em desenvolvimento, especialmente no que se refere à implementação de políticas culturais e ao fortalecimento de infraestruturas institucionais correspondentes, ao fortalecimento das capacidades culturais, ao fortalecimento das indústrias culturais existentes, à criação de novas indústrias culturais e à proteção de expressões culturais comprovadamente em risco de extinção.

As solicitações poderão ser apresentadas por governos dos países em desenvolvimento membros da Convenção, ONGs nacionais da área da cultura, grupos vulneráveis ou outros grupos sociais minoritários. Os pedidos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.

O teto máximo de recursos é de US$ 100.000 para os programas e projetos, e de US$ 10.000 para a assistência preparatória. Em sua primeira edição, em 2010, o processo de seleção foi realizado por seis especialistas eleitos pelo Comitê, que recomendou o financiamento de 32 projetos de países em desenvolvimento, sendo 20 da África e nove das Américas.

O Fundo da Diversidade Cultural dispõe atualmente de poucos recursos, parte deles obtidos por meio de doações espontâneas de alguns dos 116 países que atualmente integram a Convenção. Devido a essa escassez de recursos, além da prioridade dada aos países em desenvolvimento, especialmente aqueles que têm uma indústria cultural menos estruturada, o Comitê Intergovernamental da Convenção, também valoriza projetos de cooperação internacional.

No Brasil, os pedidos devem ser enviados, até 15 de junho deste ano, para a Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (Damc/MRE), onde os projetos passarão por uma pré-seleção realizada por uma comissão conjunta com o Ministério da Cultura.

Os interessados devem preencher o formulário de pedidos de financiamento, obrigatoriamente em francês ou inglês e enviá-los para a Damc/MRE no seguinte endereço: Palácio do Itamaraty, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília-DF, Brasil, CEP.: 70.170-900

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Fonte:
Ministério da Cultura

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