Fundo será principal mecanismo de financiamento da cultura, anuncia ministro
O Fundo Nacional de Cultura (FNC) deverá se tornar o principal mecanismo de financiamento do setor até o final do governo, disse nesta quarta-feira (25) o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Durante o evento, ele criticou duramente a atual preponderância do mecanismo de renúncia fiscal e defendeu a mudança da Lei Rouanet, segundo os critérios previstos em projeto de lei colocado em consulta pública pelo ministério.
Atualmente, segundo informou o ministro, a renúncia fiscal prevista na Lei Rouanet - por meio da qual as empresas podem investir recursos que seriam destinados aos impostos - responde por cerca de 80% do financiamento da cultura. Apenas 12% do financiamento cultural provêm do FNC, enquanto 8% são financiados por outros mecanismos. A proposta do ministro é inverter o atual modelo, garantindo aproximadamente 70% dos recursos ao fundo nacional, no momento de definir os próximos orçamentos.
- Herdamos um modelo baseado principalmente na renúncia fiscal, que não se presta a política pública. Quando se associam a projetos culturais, as empresas buscam retorno de marketing e dão prioridade a artistas consagrados e ao público formado por brasileiros de maior poder aquisitivo, principalmente nas regiões Sul e Sudeste - disse Ferreira, observando ainda que 3% dos proponentes de projetos recebem 50% dos recursos.
Na opinião do ministro, as empresas que se beneficiam da Lei Rouanet não estão interessadas em novas experiências artísticas, promovidas por "novos Glauber Rocha, inventores de linguagens", por não desejarem vincular a sua imagem a experiências culturais ainda não compreendidas pelo grande público. E também não se aproximam da cultura regional. Depois de haver pedido a uma empresa estímulo à preservação de sítios arqueológicos no Piauí, recordou, o ministro disse ter ouvido como resposta que a empresa não estaria interessada em "enterrar dinheiro no interior do Piauí".
Segundo o ministro, apenas 0,2% do orçamento federal eram dedicados à cultura em 2003, primeiro ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após seis anos, o percentual subiu a 0,6%, mas ele julga que 2% dos recursos do orçamento da União seriam o "mínimo civilizado".
- O Brasil não será uma grande nação de sucesso no mundo globalizado sem enfrentar os desafios do século XXI, onde a educação e a cultura serão pilares estratégicos - previu Ferreira.
O ministro defendeu ainda a criação do Vale Cultura, mecanismo incluído no projeto de lei em discussão pública para democratizar o acesso da população aos bens culturais. Destinado a "alimentar o espírito", como definiu, o vale destinaria R$ 50 à compra de livros e de ingressos de cinema, dança ou teatro. Segundo dados que ele apresentou aos senadores, menos de 5% dos brasileiros já visitaram um museu e apenas 10% freqüentam o cinema. Cada brasileiro, informou ainda, consome em média 1,7 livro por ano, quantidade três vezes inferior, por exemplo, à registrada na vizinha Colômbia.
- Vivemos quase um apartheid cultural no Brasil - observou.
25/03/2009
Agência Senado
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