Fundos Setoriais estabelecem novo padrão de financiamento

Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País. As receitas vêm de contribuições incidentes sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União, parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados de setores e de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Desde sua implementação, os Fundos Setoriais são o principal instrumento federal para alavancar o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do País. Eles têm possibilitado a implantação de novos projetos em universidades e centros de pesquisa, que incentivam a geração de conhecimento e a transferência para as empresas.

A criação do sistema estabelece um novo padrão de financiamento para o setor. O objetivo é garantir a estabilidade de recursos para a área e criar um novo modelo de gestão, com a participação de vários segmentos sociais. Outro ponto estratégico é promover maior sinergia entre as universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo.

Os Fundos Setoriais constituem ainda valioso instrumento da política de integração nacional, já que pelo menos 30% dos recursos são obrigatoriamente dirigidos às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O modelo evita a concentração das atividades de Ciência e Tecnologia e possibilita a distribuição de seus benefícios.

Conheça os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia: