Fux poderá ser sabatinado quarta ou quinta, informa Sarney
A indicação do nome do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça para o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta (9) ou quinta-feira (10) e, no mesmo dia, pelo Plenário do Senado. A informação é do presidente do Senado, José Sarney.
Após visita ao presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, nesta terça-feira (8), Sarney afirmou que a sabatina e a votação secreta da mensagem indicando o magistrado dependem apenas da eleição do presidente da CCJ.
- Ainda não temos a CCJ composta e eu pedi aos líderes que o fizessem hoje ou amanhã para, então, eleger o presidente e, em seguida, termos condições de ouvir o ministro Fux, conforme determina a Constituição - explicou Sarney.
Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau, completando, dessa forma, o quadro do STF, composto por 11 ministros.
A mensagem (MSF 36/11) da presidente com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de fevereiro, lida no Plenário do Senado no dia seguinte e, na mesma data, encaminhada à CCJ, onde aguarda a designação de um relator entre os membros que comporão o colegiado. Se for aprovada pela comissão, passará ainda por votação em Plenário.
CCJ
As reuniões ordinárias da CCJ ocorrem às quartas-feiras, a partir das 10h. A primeira reunião dessa legislatura será para a escolha dos respectivos presidente e vice-presidente do colegiado, para um mandato de dois anos. Embora ainda não esteja definido, o PMDB, que deve presidir a comissão, indicou o senador Eunício Oliveira (CE) para a presidência do colegiado, composto por 23 membros e igual número de suplentes.
Sarney disse ainda, na entrevista, que já alertou Eunício para a possibilidade de que a sabatina de Fux seja feita já na reunião em que deverá ser eleito o presidente da CCJ.
Em geral, não há votação de matérias na reunião das comissões destinadas à eleição dos respectivos presidentes. No entanto, após o encerramento desta e a, critério do presidente eleito, poderá ser aberta uma outra reunião- dessa vez extraordinária, que no caso da CCJ, será destinada à sabatina de Fux.
Currículo
Fux tem 57 anos, é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição em que trabalha como professor. Tem 21 livros publicados e, em 2010, destacou-se ao presidir a Comissão de Juristas instituída pelo presidente Sarney para analisar a reforma do Código de Processo Civil (CPC). O projeto do novo CPC (PLS 166/10) foi aprovado pelo Senado no dia 15 de dezembro e encaminhado à Câmara dos Deputados.08/02/2011
Agência Senado
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