Toffoli será sabatinado na próxima quarta-feira
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado na próxima quarta-feira (30), às 10h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) à mensagem da Presidência da República contendo a indicação foi apresentado e discutido na manhã desta quarta-feira (23) na comissão.
No relatório, Dornelles não manifesta seu voto, uma vez que a decisão sobre esse tipo de matéria se dá por votação secreta, que ocorrerá após a sabatina do indicado. O relator reuniu em seu texto informações sobre a formação acadêmica do indicado, sua atuação profissional, além de títulos obtidos e homenagens recebidas.
Advogado formado pela Universidade de São Paulo, Toffoli atuou na advocacia privada e também como docente do ensino superior, conforme aponta Dornelles, em seu relatório. Entre as distinções recebidas pelo indicado está o título de Doutor Honoris Causa conferido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
Na atuação de Toffoli à frente da Advocacia Geral da União (AGU), Dornelles destacou a criação da Ouvidoria-Geral da AGU e a instituição da Câmara de Conciliação e Arbitragem. Ao apresentar seu relatório, Dornelles também se referiu a informações prestadas pelo indicado acerca de dois processos enfrentados na Justiça, entre os quais a ação movida contra ele pela Fazenda Pública do Amapá referente a período em que o escritório de advocacia de Toffoli prestou assistência jurídica ao governo daquele estado
Polêmica
O debate entre os senadores, ocorrido após a apresentação do relatório, antecipou argumentações favoráveis e contrárias à indicação que devem marcar a arguição de Toffoli na próxima semana.
Na defesa do indicado, os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Wellington Salgado (PMDB-MG)e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) destacaram o bom desempenho de Toffoli à frente da Advocacia Geral da União.
- Ele estabilizou a AGU, ganhou causas que resultaram em mais de R$ 30 bilhões aos cofres da União, foi responsável pela manifestação jurídica em 3.284 processos como advogado-geral - frisou Mercadante, ao afirmar que o presidente da OAB, Cézar Britto, também apoia a indicação de Toffoli.
Contrário à indicação, Alvaro dias(PSDB-PR) disse considerar que Toffoli não reúne as qualificações necessárias para o cargo.
- Ele [Toffoli] pode ser um bom advogado para o governo e para o PT, mas não é um bom advogado para assumir cargo de ministro do STF. As indicações do Executivo não podem ser premiação aqueles que são alinhados ao governo - afirmou Alvaro, dizendo haver diversos juristas "que se dedicaram à pesquisa e ao conhecimento, que são talentosos e estão agora sendo preteridos pelo presidente Lula".Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
23/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sabatina de Toffoli na CCJ fica para próxima quarta-feira
Sabatina de Toffoli na CCJ será na quarta-feira
Indicado a diretor de Finanças do Dnit será sabatinado na próxima quinta
Indicado ao STJ, procurador Sérgio Kukina será sabatinado na quarta
Roberto Gurgel deve ser sabatinado na quarta-feira
Relatório da CPI será entrague na próxima quarta-feira