Gabeira: já há condições para apresentação do relatório da CPI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas já tem condições de apresentar o relatório sobre o envolvimento dos parlamentares nas denúncias de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias com preços superfaturados. A opinião é do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante da Sub-relatoria de Investigação de Parlamentares da CPI Mista, para quem é preciso iniciar imediatamente a segunda fase de investigações.
- Começamos a primeira fase investigando os parlamentares e vamos concluir essa etapa para não tumultuar a segunda fase, que é a investigação contra o Executivo - afirmou o deputado.
Segundo Gabeira, o relatório já está pronto e não há necessidade de adiar sua apresentação para o dia 18 de agosto, data anunciada pelo relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO).
- A demora na apresentação desse relatório está constrangendo todos os membros da CPI, porque passa a impressão de que o relator está querendo proteger alguém - afirmou Gabeira.
Para o deputado carioca, outra fase importante da CPI é discutir sugestões para reduzir a corrupção no Brasil e garantir que na próxima legislatura, que se inicia em 2007, o Orçamento brasileiro "não seja constantemente pilhado".
Na tarde desta terça, às 14h30, Gabeira e outros membros da CPI Mista irão à Polícia Federal discutir com a força-tarefa da "Operação Sanguessuga" novas formas de cooperação nas investigações. Às 16h30, os membros da CPI recebem representantes das organizações não-governamentais Transparência, Contas Abertas e Associação de Jornalistas Investigativos para discutir sugestões destinadas a proteger o orçamento público e o eleitor.
- A idéia é criar uma espécie de SOS eleitor, com informações sobre todos os candidatos - explicou Gabeira.
Amir Lando preferiu não responder aos comentários de Gabeira. Disse apenasque, como relator, é o responsável pela assinatura do relatório, que deverá ser apresentado apenas no dia 18 de agosto, conforme já anunciado.
Para o presidente da CPI Mista, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), o relatório será apresentado o mais breve possível, dentro do prazo regimental de 60 dias do início dos trabalhos da comissão, instalada no último dia 22 de junho, e de acordo com o prazo definido pelo relator.
- O senador Lando tem tido toda a ponderação necessária sobre a importância desse relatório e do encaminhamento às Mesas (comissões diretoras das duas Casas do Congresso) das provas pertinentes contra parlamentares. O relator tem que ser fiel na indicação dos membros do Congresso com provas firmes de participação no esquema e tem ainda que apontar mecanismos que alterem a votação do Orçamento para que esse tipo de prática não continue - afirmou Biscaia.
Orçamento
Integrante da Sub-relatoria de Processo Orçamentário, a deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) passou a manhã desta terça-feira (25) reunida com uma equipe de consultores de orçamento do Congresso. Ela afirmou que ainda não foi concluído o sub-relatório que será entregue ao senador Lando, mas que está trabalhando para sugerir propostas destinadas a proteger o Orçamento da União e demais recursos públicos de desvios.
- Há sugestões, por exemplo, para acabar com as emendas individuais e de bancadas, mas é preciso avaliar isso com cuidado, pois nós não podemos correr o risco de deixar o Congresso Nacional fora do processo de elaboração do Orçamento, porque alguns municípios brasileiros só são beneficiados com as emendas incluídas pelos parlamentares - explicou a deputada.
25/07/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Gabeira vai ouvir delegado da PF antes de redigir relatório sobre o dossiê antitucanos
Biscaia marca para dia 10 apresentação do relatório
Começa apresentação de relatório sobre a LDO para 2010
CPI da Pedofilia está reunida para apresentação do relatório
CPI define regras para a apresentação e votação do relatório
Apresentação do relatório da CPI do Banestado ficou para terça-feira