Garibaldi anuncia mutirão para examinar vetos e simplificar tramitação de MPs
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, espera que o Congresso conduza a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos sem negligenciar a atividade legislativa, para a qual foi criado. Ele disse que, simultaneamente a essas investigações, o Legislativo se dedicará, já na próxima semana, a um mutirão para examinar os vetos presidenciais e para simplificar as normas referentes à tramitação de medidas provisórias (MPs).
- A gente vai começar a votar os vetos. Vamos deliberar sobre esses vetos que estão encalhados há muito tempo e cujo enfrentamento se constitui num compromisso nosso, do Senado e da Câmara. Acho que é um compromisso que vai ser assumido por todas as lideranças, de modo que, já na próxima semana, possamos começar as votações, com o apoio do presidente Arlindo Chinaglia, que se comprometeu a participar desse verdadeiro mutirão em busca da deliberação dos vetos - ressaltou.
Indagado se o Senado tem condições de votar logo os projetos que reduzem a maioridade penal, o presidente da Casa disse que isso acontecerá em breve, mas não nesta semana. E voltou a mostrar sua preocupação com a proposta que modifica a tramitação de medidas provisórias, para defender mudanças que não impliquem mais no trancamento da pauta de votações do Plenário.
Com as regras atualmente em vigor, em geral, quando as MPs chegam ao Senado, após a apreciação da matéria na Câmara, já foram extrapolados os prazos determinados para a tramitação das medidas provisórias e, com isso, elas trancam imediatamente a pauta da Casa, impedindo a votação de outras proposições em análise.
Nessa entrevista matutina, Garibaldi Alves também celebrou o fato de governo e oposição terem chegado a um consenso em torno da criação de uma CPI mista para investigar irregularidades praticadas com os cartões corporativos do governo.
- Já foi dado o primeiro passo para o entendimento total em torno de todos os procedimentos - disse ele.
- O acordo feito propiciará menos crise, presidente? Vai ser uma CPI de paz e amor? - indagaram-lhe.
- Não, paz e amor é difícil. Mas pelo menos vai haver um certo entendimento, que é muito importante, para as chamadas investigações. Pelo que se viu, o ânimo é de realmente apurar e fazer com que a CPI não tumultue os trabalhos do Senado e da Câmara, porque nós precisamos conviver melhor com as CPIs. Elas foram criadas para esse tipo de investigação, mas isso não significa que elas venham a representar uma paralisação de outros trabalhos e outras atividades aqui no Congresso.
- Mas, presidente, dizem que se sabe como as CPIs começam, mas não como elas terminam... - comentou uma repórter.
- É, dizem isso. Algumas realmente mostraram que, às vezes, não se sabe não. Outras tiveram um curso mais normal, mais previsível.
- Que curso o Sr. espera para essa?
- Espero dessa CPI o que todo mundo espera, o que todos os brasileiros esperam. Que se apure e se veja quem realmente abusou com o uso dos cartões e quem cometeu apenas um equívoco.
12/02/2008
Agência Senado
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