Garibaldi apela para investimentos no Proágua
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) propôs nesta sexta-feira (14), em Plenário, que o Senado constitua uma comissão para sensibilizar o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de promover os investimentos previstos no Orçamento de 2003 para o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Hídricos do Semi-Árido Brasileiro (Proágua).
Apesar de concordar com a importância das medidas de austeridade tomadas pela equipe econômica do governo federal, o senador condenou o contingenciamento de verbas para a distribuição de água. Informando que o Proágua é um projeto orçado em US$ 330 milhões, US$ 198 milhões dos quais como parte de um empréstimo do Banco Mundial, Garibaldi considerou a iniciativa uma oportunidade única para prover o Nordeste da infra-estrutura capaz de mudar a realidade hídrica da região, permitindo que a sua população conviva melhor com a falta de chuvas.
Garibaldi comunicou que o orçamento proposto para o programa em 2003 é de R$ 22,1 milhões, com R$ 19,8 milhões do governo federal e R$ 2,3 milhões dos estados. Mas, continuou o senador, depois do contingenciamento do Orçamento em fevereiro, o total foi reduzido a R$ 7 milhões.
- Da maneira como está é Fome Zero e Água Zero. Esse projeto não pode morrer de inanição. Ele está ameaçado de não ter os recurso necessários para fazer frente ao seu grande desafio. Tão importante como tirar a pessoa da desnutrição é dar a ela um copo d"água. Nunca foi tão importante para a nossa região preservar um programa como esse. Mas, como preservá-lo, se os recursos não existem? - questionou Garibaldi.
O senador alertou que obras financiadas pelo programa estão sendo paralisadas. Como exemplo, ele citou a adutora Serra de Santana, no Rio Grande do Norte, que corre o risco de não ser concluída. Enquanto vinha sendo implementado, por outro lado, Garibaldi afirmou que o programa permitiu que a água chegasse a 600 mil pessoas no estado, por meio da construção de mais de mil quilômetros de adutoras.
- O Nordeste já atravessou situações mais críticas que essa, mas não se trata de buscar recursos, convencer o Banco Mundial, mas apenas continuar o que existe. Esse programa tem prazo para terminar e, se não for prorrogado, poderá comprometer todos seus objetivos - declarou.
Em aparte, o senador Marco Maciel (PFL-PE) disse concordar com a prioridade pedida por Garibaldi à questão da água. Para o senador, a água está entre as prioridades do século XXI e, se a questão for bem equacionada, pode contribuir para o desenvolvimento orgânico e integrado no Brasil.
- Falar em água é falar em vida. Desde o antigo testamento, a água é uma questão recorrente, que pode gerar, inclusive, conflitos armados. A água está ligada à qualidade de vida, à saúde, à geração de alimentos em plantações e na piscicultura, à geração de energia, ao transporte. Precisamos eleger a água como questão prioritária no Brasil - disse Maciel.
O senador Efraim Morais (PFL-PB) criticou a falta de investimentos no Proágua por causa do contingenciamento de recursos do Ministério da Integração Regional. Ele apelou para que as obras do Proágua já iniciadas não fiquem inacabadas.
- O contingenciamento está matando o povo do Nordeste de sede. Não há recursos nem para os carros-pipa. Confio na sensibilidade do ministro Ciro Gomes e do presidente para encontrar uma solução - disse Efraim.
14/03/2003
Agência Senado
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