Garibaldi aplaude decreto que dobra valores usados no Simples
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou que os micro e pequenos empresários do país tiveram "uma grata surpresa" nesta quarta-feira (31) com o decreto do presidente da República que dobrou os valores em reais usados no Simples - programa simplificado e unificado de cobranças de impostos e contribuições das micro e pequenas empresas.
O decreto subiu de R$ 120 mil para R$ 240 mil o faturamento anual de microempresa para inscrição no Simples. O faturamento das pequenas empresas aumentou de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões.
- Para mostrar a importância do decreto, basta lembrar que de 60% a 70% dos empregos do Brasil são oferecidos por micro e pequenas empresas. Com a falta da correção dos valores nesses anos todos, essas empresas estavam sendo punidas severamente - sustentou Garibaldi Alves.
O senador lembrou que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, discutiu nesta semana por horas com os senadores formas de levar o Brasil ao crescimento e ao aumento de empregos.
- Muito se falou de juros, carga tributária. Mas Brasil real quer medidas como essas do Simples. É com coisas práticas e objetivas assim que vamos crescer e dar emprego - acrescentou Garibaldi.
Há vários projetos tramitando no Senado determinando correção dos valores do Simples. O último deles foi apresentado pelo senador Maguito Vilela (PMDB-GO), que quer não apenas o aumento dos valores de faturamento, mas correção anual baseada na inflação passada.
01/04/2004
Agência Senado
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