Garibaldi prevê "debate interessante e profundo" sobre a reforma política
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse nesta quarta-feira (27) que vê com bons olhos a iniciativa do Executivo de enviar ao Congresso Nacional sugestões de mudanças no sistema político. As propostas - seis anteprojetos de lei e uma minuta de emenda à Constituição (PEC) - foram entregues a Garibaldi no início da tarde pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio.
- Vamos ter um debate de idéias interessante e profundo até que as propostas do governo e aquelas já em tramitação no Congresso possam se transformar em projetos a serem votados - previu o senador.
Ele mencionou a possibilidade de que as mudanças venham a ser discutidas em comissão mista (formada por senadores e deputados), conforme requerimento apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). Para que esse requerimento seja votado, será necessário que Garibaldi negocie com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), a realização de uma sessão conjunta das duas Casas do Congresso.
Casagrande disse que gostaria de ver seu requerimento aprovado ainda em setembro, para que, já em novembro, fosse possível aprovar alguns dos pontos da reforma política.
- Se o Congresso trabalhar, as propostas do governo serão até dispensáveis. O importante é que o Parlamento seja protagonista nesse processo - opinou Casagrande.
À saída do encontro com Garibaldi, e depois de breve diálogo com Casagrande, Tarso Genro também aventou a hipótese de que o assunto seja tema de uma comissão mista. E evitou o termo "reforma política", preferindo falar de "mudanças em processo". Ou seja, o Congresso discutiria os temas divididos em projetos e deliberaria sobre o que fosse consensual, como a fidelidade partidária; o financiamento público de campanhas eleitorais; uma "cláusula de limitação", em substituição à cláusula de barreira para partidos com votação inexpressiva; e a divisão do tempo dos partidos no horário eleitoral gratuito do rádio e da televisão. Neste último caso, Tarso disse que a idéia é dificultar o "caráter mercantil" das coligações com objetivo único de aumentar o tempo para este ou aquele partido.
- Precisamos desbloquear o sistema político - defendeu o ministro.
Seu colega José Múcio definiu mais essa tentativa de mudança das regras partidárias e eleitorais como uma "parceria" entre o Executivo e o Legislativo. Disse ainda acreditar que, em conjunto, o Senado e a Câmara terão mais chances de chegar a uma proposta viável do que em esforços isolados. Ele é de opinião que a regra rígida de fidelidade partidária emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por exemplo, poderá ser flexibilizada com uma "janela" que permita aos parlamentares mudarem de partido sem os exageros que configuraram o conhecido "troca-troca partidário".
Para o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), a iniciativa do governo é "uma peça de marketing". Segundo ele, entregar uma proposta de reforma política em plena campanha eleitoral para cargos municipais e a dois anos do fim do mandato presidencial é atribuir ao Congresso "o papel de faz-de-conta".
- Eles querem esconder o pecado da omissão, já que a proposta de reforma aprovada no Senado não foi examinada na Câmara dos Deputados por desinteresse da bancada do governo - criticou Agripino, prevendo que a reforma política só sairá do papel no próximo governo.
Para Garibaldi, o desinteresse da Câmara no projeto do Senado indica que os deputados "querem algo novo".
27/08/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jayme Campos defende profundo debate sobre reforma política
Garibaldi quer dar prioridade ao debate da reforma política no segundo semestre
Garibaldi Alves abre debate sobre reforma tributária
Casildo quer debate profundo sobre redução de maioridade penal
Mozarildo pede debate mais profundo sobre redução da maioridade penal
TV Senado apresenta debate sobre a reforma política