Garibaldi protesta contra edital limitando número de barcos arrendados
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) protestou contra edital da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, limitando em 35 o número de embarcações de pesca de atum passíveis de serem arrendadas em todo o país. Segundo ele, somente no seu estado, o Rio Grande do Norte, a necessidade imediata é de 60 barcos arrendados para garantir trabalho para os pescadores cadastrados.
Garibaldi já pediu audiência com o secretário, José Fristch, para explicar os motivos que o levaram a reivindicar mudanças no edital. Para ele, se a medida tivesse sido tomada para proteger a utilização dos barcos nacionais, tudo bem, mas -a verdade é que não temos barcos pesqueiros adequados para pesca oceânica-.
Ele estranhou que uma secretaria criada justamente para proteger o setor pesqueiro esteja adotando medida que vai prejudicar os pescadores. Garibaldi lembrou haver grande número de pescadores que somente podem trabalhar se arrendarem barcos estrangeiros ou estabelecerem empresas mistas com empresários, especialmente espanhóis, os mais interessados nesse tipo de negócio.
Para Garibaldi, o edital da Secretaria Especial revela uma compreensão equivocada acerca do arrendamento, segundo ele uma ferramenta de fomento às atividades pesqueiras oceânicas que contribui decisivamente para empregar pescadores e desenvolver atividades correlatas na costa do Rio Grande do Norte.
O senador alertou ainda haver risco de perda de cotas de captura, um ativo arduamente conquistado junto à Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico (Icaat). Se o número de atuns negociado não for pescado, o Brasil terá suas cotas reduzidas, comprometendo o desempenho do Pólo Atuneiro do Rio Grande do Norte, explicou.
16/10/2003
Agência Senado
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