Geovani Borges destaca congresso sobre proteção jurídica da biodiversidade amazônica
Os resultados do Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia, realizado em junho na capital do Amapá, Macapá, foram abordados nesta segunda-feira (4) pelo senador Geovani Borges (PMDB-AP), que ressaltou a ameaça da exploração não-sustentada da floresta e da biopirataria na região.
O senador anunciou que os participantes do congresso firmaram dois documentos. Explicou que o primeiro, intitulado "Carta Amazônica da Biodiversidade", é um conjunto de diagnósticos e de recomendações para o reconhecimento do homem amazônico, o indígena e os membros das comunidades locais tradicionais como o elemento mais importante da natureza da Amazônia.
O documento, continuou o senador, ainda aponta para a característica supranacional da floresta, para a necessidade de educar as populações locais sobre a biodiversidade e para a urgência em formar uma mentalidade jurídica própria à proteção dos ecossistemas, ao combate à biopirataria e à compatibilização dos interesses das comunidades amazônicas, privilegiando o associativismo e o cooperativismo.
- O segundo documento propõe os delineamentos de um anteprojeto de convenção bilateral França-Brasil, versando sobre a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável na Amazônia - explicou o senador. Geovani Borges disse ainda que, visando o embrião de uma ação coordenada e supranacional, foi designado um grupo de juristas, sob a direção conjunta do desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, e do professor Michel Prieur, do Centro de Direito Ambiental da Universidade de Limoges,França, contando com o apoio de instituições de ambos os países.
04/09/2006
Agência Senado
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