Geovani Borges pede compreensão para ambulantes que vendem CDs piratas
O senador Geovani Borges (PMDB-AP) disse nesta segunda-feira (4) que os vendedores de CDs e DVDs piratas não devem ser criminalizados antes que os "verdadeiros responsáveis" pela pirataria sejam presos. Na opinião do parlamentar, esses ambulantes só operam nessa atividade por falta de outra fonte de renda.
O parlamentar lembrou a decisão proferida, em maio deste ano, pelo juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Minas Gerais, que absolveu um ambulante vendedor de CDs e DVDs. Segundo Geovani Borges, a decisão daquele magistrado geroupolêmica em outros estados brasileiros, uma vez que teria criado jurisprudência no julgamento de crimes de violação dos direitos autorais.
Geovani Borges contou a história do pedreiro Adailton Pontes, 32 anos, procedente do Maranhão. Em maio de 2004, desembarcou em Macapá, "depois de cinco dias de estrada, fome e muitos sonhos". Chegando à capital amapaense, empregou-se na construção civil, mas o salário muito baixo levou-o a abandonar aquela atividade e enveredar pelo mercado informal.
- O nosso personagem maranhense, acolhido pelo Amapá, está lá, de bar em bar, de restaurante em restaurante, vendendo sua pirataria e garantindo o pão de cada dia de seus rebentos. Está ele errado? Pela formalidade da lei, sim, mas, pela lei da sobrevivência, senhores, ele estaria tão errado assim? Não tem jeito. É preciso, sim, tratar de forma desigual aquilo que igual não é - disse Geovani Borges.
04/08/2008
Agência Senado
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