Geovani Borges quer mobilização social contra abuso sexual infantil
O senador Geovani Borges (PMDB-PA) pediu em Plenário uma mobilização geral da sociedade em defesa das crianças e adolescentes para combater o abuso sexual infantil no país. Fez o apelo por ocasião do Dia de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quarta-feira (18).
O parlamentar recordou que há 30 anos, nesta data, uma menina de oito anos foi estuprada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo.
- E é em Vitória, é em Macapá, é no Rio de Janeiro, é em Recife, é em Manaus, em Porto Alegre, no Maranhão, por toda parte, essas monstruosidades se perpetuam sem que o braço da lei e da Justiça consigam efetivamente chegar para punir ou, o que seria melhor, realmente, para coibir -desabafou.
Geovani Borges mencionou dados do serviço Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça segundo os quais ocorreram 52 mil denúncias de violência sexual de menores no país em março deste ano. O senador acrescentou que de janeiro a março foram 4.205 registros, sendo o Nordeste a região com mais denúncias, chegando a 37% do total. A Bahia, afirmou o parlamentar, lidera os registros nesse tipo de crime.
Também no Brasil, recordou, a Constituição destinou capítulo específico para tratar como dever do Estado e da sociedade civil a proteção de crianças e adolescentes, resguardar a dignidade humana, dar a eles oportunidades e facilidades e proporcionar-lhes desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
Ele também elencou resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1989, que estabelece a Declaração dos Direitos das Crianças e o princípio da proteção integral. Porém, observou, que as instituições ainda se revelam "fracas" para proteger esses direitos.
- O texto legal convoca a família, o Estado e a sociedade civil a olhar para esses seres de uma maneira especial, buscando assim resguardar a dignidade humana e protegê-los de qualquer espécie de violência que venha a afetar o seu desenvolvimento físico, psíquico e moral. Mas a lei não é suficiente para acabar com o martírio. E as instituições ainda se revelam fracas para virar essa página suja - reclamou.
Geovani Borges disse ser preciso combater, nas discussões sociais com amigos, crimes como a prostituição infantil em que a criança é tratada como mercadoria. Ele enalteceu a luta contra o tráfico internacional de crianças.
- A dominação pela sexualidade quebra aquele pacto de confiança e põe no lugar um pacto de silêncio e medo que possibilita o abuso sexual - advertiu, pedindo empenho da sociedade e do Estado para enfrentar esse tipo de crime.
18/05/2011
Agência Senado
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