Geovani Borges ressalta redução de 60% de processos não examinados nos tribunais do país



O senador Geovani Borges ((PMDB-AP) destacou, em seu discurso desta terça-feira (2), resultado de medida adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009 para diminuir a excessiva quantidade de processos sem exame nos 90 tribunais existentes do país. Segundo o parlamentar, houve redução de 60% do total de cinco milhões de causas paradas. Borges ressaltou também que seu estado, o Amapá, ficou em primeiro lugar no ranking de estados da federação, com 86% de processos ajuizados, conforme balanço antecipado pelo jornal Correio Braziliense desta terça.

- Todos sabemos que a morosidade no julgamento dos processos é um dos nós górdios da Justiça. Mas o mutirão proposto pela meta produziu resultados satisfatórios - destacou.

Conforme explicou Geovani Borges, o ajuizamento de processos e seu encaminhamento ao CNJ até dezembro de 2009 é a meta de número dois de um pacote de medidas contendo dez objetivos, proposto pelo conselho aos tribunais. O resultado definitivo deverá ser divulgado pelo conselho no final de fevereiro.

O parlamentar elogiou "o zelo, a dedicação e o vigor dos servidores" da Justiça do Amapá, fundamentais, avalia, para os resultados positivos nesse esforço de desengavetar processos parados há anos. Mencionou as dificuldades existentes no estado, com apenas 16 municípios, mas muitos deles exigindo de sete a 12 horas de viagem por rio e mar para serem atingidos.

- O estado está com um fantástico trabalho de justiça itinerante, levando cidadania a índios e ribeirinhos - acrescentou.

Ao final de seu pronunciamento, o senador fez um elogio a todos os magistrados do Amapá.



02/02/2010

Agência Senado


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