Geraldo Melo destaca vitória do Brasil em disputa com Canadá junto à OMC



A vitória do Brasil em mais uma etapa do contencioso travado com o Canadá junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) foi destacada em Plenário, nesta quinta-feira (25), pelo senador Geraldo Melo (PSDB-RN). A partir de denúncia formulada pela Embraer, o organismo internacional atestou a concessão de subsídios pelo governo canadense à Bombardier, concorrente da empresa brasileira no mercado mundial de aviões de médio porte.

Segundo Geraldo Melo, a OMC comprovou o recebimento de subsídios pela Bombardier superiores a US$ 4 bilhões. "Isso nos dá o direito de retaliar o Canadá e receber compensações", comentou. Ao analisar essa recente conquista, o senador disse que a mesma desqualifica a tese de que os interesses dos países ricos sempre sobressaem nas disputas comerciais com o Brasil arbitradas por aquele organismo internacional.

- Essa decisão também implica o reconhecimento de que o tratamento dado pelo Brasil à indústria aeronáutica é compatível com a exigência de livre competição no mercado mundial - declarou.

Meses atrás, o governo brasileiro foi condenado pela OMC, a partir de denúncia da Bombardier, pela concessão de subsídio de US$ 1 bilhão à Embraer, viabilizado pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

Quanto à notificação da Embraer junto à OMC, ocorreu logo após a perda de uma concorrência internacional para a Bombardier, que forneceu 199 jatos médios para três clientes. "As vantagens oferecidas pela empresa foram tão extraordinárias que a Embraer começou a suspeitar da concessão de subsídios indevidos pelo governo canadense", lembrou Geraldo Melo.

25/10/2001

Agência Senado


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