Gilvam Borges reclama de atraso em obras de hidrelétricas por falta de licença ambiental
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), protestou, nesta quarta-feira (2), contra a demora na concessão de licenciamento ambiental para os projetos hidroelétricos no Brasil, o que para ele tem se constituído em um "grande obstáculo para a expansão da capacidade de geração de energia elétrica de forma previsível e dentro de prazos razoáveis". A não-expansão, por sua vez, representaria séria ameaça ao crescimento econômico.
Gilvam Borges ressaltou que a oferta de energia elétrica fortaleceria a economia do seu estado, o Amapá, que, sem um parque energético em condições de suprir a demanda, não terá como atrair empresas de grande porte.
- A saída esperada há mais de duas décadas é a construção do linhão de Tucuruí, que irá passar pelos estados do Pará, Amapá e Amazonas - disse o senador.
O senador assinalou a importância dessa obra para toda a região amazônica, especialmente para os produtores rurais e as empresas instaladas nos municípios situados à margem esquerda do Rio Amazonas. Além disso, a obra garantiria que empreendimentos novos previstos para o Amapá, como a Zona Franca de produtos regionais - chamada a Zona Franca Verde - e a Zona de Processamento de Exportação poderiam ser implementados.
Gilvam Borges disse que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) agendou para 16 de agosto a concessão da licença ambiental prévia para o início das obras que, de adiamento em adiamento, foi postergada para o ano que vem.
O senador reconheceu a importância do licenciamento ambiental e salientou que as indústrias brasileiras estão conscientes da necessidade de adotarem práticas de gestão ambiental e pretendem ampliar seus investimentos destinados à proteção do meio ambiente. Não obstante, a grande maioria das empresas vem enfrentando dificuldades na relação com os órgãos ambientais, face à necessidade de cumprir exigências por vezes inadequadas sob o ponto de vista da aplicabilidade técnica e dos aspectos de sustentabilidade econômica.
Para Gilvam Borges, o problema está na falta de pessoal suficiente para agilizar as demandas de licença ambiental. Ele defendeu a realização de concurso público para ingresso de pessoal no Ibama, "sob pena de travar o desenvolvimento com prejuízos para o conjuntoda sociedade".
02/12/2009
Agência Senado
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