Gleisi Hoffmann: emendas têm valor muito alto na realidade orçamentária brasileira
Em pronunciamento nesta quinta-feira (28), a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que as emendas parlamentares têm valor "muito alto" para a realidade do país e que o tema merece ser mais bem discutido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O comentário foi feito em referência à participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na terça-feira (26), quando se tratou da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do decreto presidencial que cancela os restos a pagar de 2007, 2008 e 2009. O cancelamento de restos a pagar afeta compromissos assumidos em decorrência de emendas parlamentares.
Para Gleisi, o valor que cada parlamentar pode destinar por meio de emenda é muito alto diante da realidade orçamentária brasileira. Ela lembrou que existe um grupo dentro da CMO encarregado de avaliar possíveis mudanças nas regras para apresentação de emendas.
- Não sou contra as emendas. Elas são legítimas e precisam acontecer. Mas esta Casa, o Congresso Nacional, a Comissão Mista de Orçamento têm de fazer os debates sobre os grandes temas nacionais, sobre aquilo que realmente tem impacto na vida das pessoas. As nossas emendas ajudam os municípios, mas o que mudou a realidade deste país foram as políticas estruturantes de combate à fome, de combate à miséria, foi o Bolsa Família, foi o aumento real do salário mínimo - argumentou.
Gleisi também elogiou as medidas adotadas pelo Ministério do Planejamento para conter o aumento da inflação, como o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União e as medidas adotadas pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda, que incluem o desestímulo ao crédito, a restrição à entrada de crédito especulativo e o aumento da taxa Selic.
- Isso traz para o povo brasileiro, para a sociedade brasileira, muita segurança de que o governo da presidenta Dilma, a área econômica deste governo está com muito foco e está muito firme no combate à inflação - comentou Gleisi.
A senadora manifestou satisfação com a redução da relação entre dívida pública interna e Produto Interno Bruto (PIB). Gleisi também ressaltou que o contingenciamento de R$ 50 bilhões foi feito de maneira cuidadosa para não atingir as verbas destinadas à saúde e à educação, nem comprometer as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o combate à miséria e o ganho real do salário mínimo.
28/04/2011
Agência Senado
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