Gleisi Hoffmann: novas agências do INSS no Paraná dependem de aprovação de projeto de lei
De acordo com a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), a demora na abertura de novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná só acontece porque o Senado ainda não aprovou um projeto de lei que cria cargos em comissão e funções de confiança no INSS. Gleisi pediu que o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) retire uma emenda à proposta que, segundo ela, não altera substancialmente o projeto, mas atrasa sua tramitação.
A senadora também disse que estão incorretas as informações do jornal Gazeta do Povo, que atribuiu a demora aos cortes no Orçamento anunciados pelo governo federal e à falta de funcionários (no caso das unidades que já estão construídas). Ela ressaltou que há funcionários, mas faltam gerentes - que poderiam ser designados para a função após a aprovação do projeto.
- O problema é que funcionários sem a função de gerência não podem abrir agências do INSS - explicou.
Gleisi lembrou que o projeto chegou ao Congresso em agosto de 2009, já foi aprovado na Câmara e tramita no Senado (sob a forma do PLC 178/10) desde novembro passado. Segundo ela, dois requerimentos atrasaram o processo, sendo que um deles fez com que a matéria fosse enviada ao Plenário - o que inicialmente era desnecessário, já que o texto aguardava decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
A senadora disse que, depois desses procedimentos, Alvaro Dias apresentou uma emenda para que o projeto, já em Plenário, retornasse à CCJ a fim de receber novo parecer da comissão, para depois voltar novamente ao Plenário.
Ela argumentou que "faz parte do jogo democrático a oposição tentar bloquear ou atrasar a votação de matérias de interesse do governo, mas, neste caso, há um prejuízo evidente para a população que aguarda a abertura de agências do INSS".
- Por isso, faço um apelo a Alvaro Dias, meu colega, líder do PSDB e do estado do Paraná, para que ele retire a emenda - reiterou Gleisi.
08/04/2011
Agência Senado
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