Gomes diz que postos e governo federal têm que fazer sua parte
Segundo Gomes, o governo do Estado já fez a sua parte, reduzindo em 8% o valor do ICMS sobre o combustível. “Estamos abrindo mão de receita com o objetivo de forçar a queda do preço na bomba. Esperamos que o governo federal também ajude, reduzindo a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), valor fixo cobrado na venda de cada litro de combustível e que fica retido nos cofres da União”, assinala.
Na opinião do petista, a oposição deveria descer do palanque, arregaçar as mangas e trabalhar, começando por usar o excelente trânsito que têm junto ao governo federal para reivindicar a redução da CIDE. “O governo federal está dando esmola com o chapéu alheio. Antes de ordenar a redução dos preços na refinaria, FHC tratou de proteger a receita da União e repassou a conta para os estados”, avalia.
Gomes lembra que não há nada de novo no estratagema do governo FHC. Pelo contrário, repete a lógica que vigora desde a promulgação da Constituição de 88 e que consiste em avançar sobre recursos e aumentar responsabilidades de estados e municípios. “O governo fez isso com a saúde e a educação. Agora, às vésperas das eleições, está repassando para os estados a conta da redução do preço da gasolina”, aponta.
O parlamentar acusa ainda o governo federal de não agir com rigor para evitar a formação de cartéis entre os postos de gasolina, que têm o objetivo de aumentar a margem de lucros. “Houve redução de preço nas refinarias e no valor do ICMS. Portanto, se não há diminuição do preço para o consumidor, o problema é do governo federal e dos postos, que não aceitam fazer sua lição de casa”, conclui.
01/17/2002
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