Google pode adotar filtro para bloquear pornografia infantil e manter por seis meses registros de sites com conteúdos ilícitos
O diretor-presidente da Google no Brasil, Alexandre Hohagen, anunciou que a empresa poderá adotar o uso de filtros para impedir a divulgação de fotos que contenham pornografia infantil, especialmente por meio do Orkut. O anúncio foi feito durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, realizado nesta quarta-feira (9). Hohagen anunciou ainda a decisão da Google de manter por seis meses o registro de computadores que divulgam ou acessam conteúdos ilícitos, além de notificar o fato às autoridades, fornecendo as provas - imagens e textos - do que foi divulgado por meio do provedor.
As medidas deverão ser adotadas até o início de junho, conforme informou o representante da Google, em resposta a Sérgio Suiama,procurador da República no estado de São Paulo, também presente à oitiva. Suiama cobrou a imediata implementação das propostas, lembrando recusas sistemáticas da Google, nos últimos três anos, em fornecer informações sobre sites denunciados por divulgar material pedófilo e manifestações contrárias da empresa a pedidos de prorrogação da manutenção de bancos de dados. Atualmente, a empresa mantém as informações por apenas 30 dias, tempo considerado insuficiente para permitir que seja feita a comprovação, pela Justiça, da materialidade dos crimes, necessária à punição dos responsáveis.
A decisão da Google foi saudada pelo senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, e considerada como o primeiro resultado da comissão de inquérito. O senador lembrou a disposição da CPI na busca de diálogo entre as diversas instituições envolvidas no combate à pedofilia no Brasil como forma de aumentar a eficiência do trabalho, ressaltando que o colegiado deverá aprovar em breve um pacote anti-pedofilia.
Ao se manifestar durante a reunião, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) destacou a necessidade de mudanças na legislação, de forma a assegurar a punição aos pedófilos.
- A Internet permite que os pedófilos atuem na moita. Precisamos trocar a moita pelas grades - afirmou.
Também presente à reunião, Thiago Tavares de Oliveira, presidente da SaferNet Brasil - organização não-governamental que atua no combate à pedofilia -, lembrou a falta de diálogo com a Google, em anos passados, e também saudou a mudança de postura da empresa, anunciada pelo representante da empresa. Defendeu ainda o avanço da cooperação internacional e o aumento da parceria entre órgão públicos e ONGs. Participaram ainda da oitiva os delegados da Polícia Federal Carlos Eduardo Sobral e Felipe Tavares Seixas.09/04/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Procurador acusa Google de "apagar" provas de pornografia infantil
CPI pede ao Google dados de 1,2 mil usuários do Orkut acusados de postar vídeos com pornografia infantil
Tourinho: Banco Popular do Brasil pode quebrar em seis meses
Renúncia fiscal de R$ 340 milhões pode garantir licença-maternidade de seis meses já em 2009
Licença-maternidade de seis meses já pode ser concedida; Patrícia Saboya quer campanha de esclarecimento
Penas mais severas para pornografia infantil