Google terá de prestar contas de abusos pelo Orkut na CPI da Pedofilia
O Google, maior serviço de buscas da Internet, terá de enviar representantes da diretoria para prestar contas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia sobre abusos cometidos no site de relacionamentos Orkut, de propriedade da empresa. A convocação foi anunciada em Plenário, nesta quinta-feira (3), pelo senador Magno Malta (PR-ES), e, logo em seguida, aprovada pela comissão.
- Virão, mesmo que seja debaixo de vara -, advertiu o senador, que preside a CPI da Pedofilia.
Ainda segundo o parlamentar, preocupada com a disposição da CPI em obter informações sobre os crimes cometidos no Orkut, a diretoria do Google no Brasil contratou como advogado o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
- O ex-ministro me ligou para anunciar que está representando o Google. Ótimo, mas gostaria de informar que estou convocando os diretores da empresa para falar à CPI na próxima quarta-feira (9) - anunciou Magno Malta, antes de seguir para audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie.
Durante reunião da CPI nesta quarta-feira (2), Magno Malta contou que fizera contato com o Google com o objetivo de obter a colaboração da empresa na investigação de páginas do site Orkut contendo material pornográfico destinado a crianças e adolescentes. A princípio receptivos, os diretores passaram a tratar o senador com evasivas.
- Parecia conversa de bêbado com delegado - comparou.
Lembrando que a CPI tem poderes judiciais e policiais para obrigar o comparecimento de qualquer pessoa, o senador pelo Espírito Santo avisou que convocaria o Google na presença de um observador da empresa presente àquela reunião. O anúncio de Magno Malta foi feito durante exposição sobre pedofilia na Internet feita pelo presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.
De acordo com o representante dessa organização não-governamental, 90% das denúncias de abusos na Internet têm como objeto o Orkut, das quais 40% referem-se a páginas com imagens de pedofilia. Os outros crimes notificados são incitamento ao ódio, ao racismo e ao suicídio.
Tanto na reunião da CPI como no discurso em Plenário, Magno Malta rejeitou a justificativa do Google para não fornecer as provas da prática de pedofilia nas páginas veiculadas no Orkut: a de que o material é publicado sob o sigilo garantido pela matriz da empresa nos Estados Unidos, amparado em leis norte-americanas.
- Qualquer empresa que se instala no Brasil tem de respeitar as leis brasileiras. Se o Google está ganhando dinheiro no Brasil, tem de ajudar o governo brasileiro a combater a pedofilia - frisou o senador, argumentando ainda que, se as páginas estão sendo consultadas a partir de computadores no Brasil, o crime estaria se materializando em território nacional, mesmo quando a postagem é feita no exterior.
Entre as sugestões de mudanças de legislação a serem encaminhadas pela CPI, estão a obrigatoriedade de os sites fornecerem às autoridades os registros das páginas, mesmo depois de retiradas do ar, e a punição para quem abrigue, numa página, material pornográfico obtido de outra fonte da Internet.
Magno Malta mostrou-se satisfeito com as primeiras repercussões da CPI, instalada no dia 25 de março. Segundo ele, muitos brasileiros que estavam "com um grito preso na garganta" têm-se manifestado favoráveis a uma investigação rigorosa do crime de pedofilia, inclusive na Internet.
03/04/2008
Agência Senado
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