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Governador autoriza convênio para remoção de famílias da Serra do Mar

CDHU construirá unidades habitacionais para abrigar famílias em duas etapas

O governador Cláudio Lembo autorizou nesta sexta-feira, 15/9, por despacho no Diário Oficial, a celebração de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a secretaria do Meio Ambiente (SMA) e a Sabesp, com objetivo de retirar as famílias que residem em área de risco no Parque Estadual da Serra do Mar, no município de Cubatão.

De acordo com a minuta do convênio, a CDHU construirá unidades habitacionais em duas etapas em um terreno cedido pela prefeitura de Cubatão. A intenção é construir um total de 1016 unidades, 408 na primeira fase e mais 608 posteriormente.

Segundo o superintendente de planejamento da CDHU, Eduardo Trani, a Câmara Municipal de Cubatão aprovou, recentemente, a cessão do terreno para a empresa.

“Já fizemos inclusive um estudo do terreno onde serão construídas as casas que irão abrigar as famílias”, comentou Trani. Ele lembrou que há uma semana uma equipe de trabalho esteve reunida no Palácio dos Bandeirantes para ajustar detalhes do convênio.

A previsão é que a parceria seja oficializada entre as partes em duas semanas. A partir da assinatura do convênio, Trani informou a CDHU abrirá processo licitatório para contratação das obras de terraplenagem, de edificação e da infra-estrutura do condomínio.

Segundo o chefe de gabinete da SMA, João Gabriel Bruno, o cadastramento com as famílias a serem removidas deve ser efetivado após assinatura da parceria. Ele disse que várias reuniões foram realizadas desde 2002.

“Com a autorização do governador, o processo volta para a secretaria. Iremos fazer pequenos ajustes e posteriormente marcaremos a data para assinatura desse convênio. É um avanço extremamente importante que vai beneficiar muita gente”, explicou o chefe de gabinete.

Ao todo, estima-se que 1,2 mil pessoas residam nas encostas da Serra do Mar no bairro Água Fria.

Números

O convênio prevê que a Ecovias destine cerca de R$ 14,2 milhões como contrapartida do impacto ambiental da duplicação da rodovia dos Imigrantes. A concessionária assinou um acordo com o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) para repassar 2% do total da obra de duplicação como forma de compensação. O montante será repassado a CDHU, responsável pela construção das casas.

Outros R$ 200 mil serão aplicados pela Sabesp, encarregada de construir estações de tratamento e implantar a rede de esgoto no novo conjunto habitacional. O município de Cubatão deve aplicar aproximadamente R$

09/16/2006

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