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Governador preside posse dos novos membros do Condephaat no Palácio dos Bandeirantes

Presidente do Conselho será o advogado e professor Carlos Alberto Dêgelo que representa a Secretaria da Cultura

O governador Cláudio Lembo presidiu na tarde desta terça-feira (10/10), no Palácio dos Bandeirantes, a cerimônia de posse dos novos membros que irão compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) no próximo biênio.

Os 23 novos integrantes do Condephaat foram nomeados pelo governador no final de setembro. O presidente do Conselho será o advogado e professor Carlos Alberto Dêgelo que representa a Secretaria da Cultura e é membro do Condephaat há oito anos. Há 27 anos na secretaria da Cultura, Dêgelo ocupou três vezes o cargo de diretor do Departamento de Museu do Estado, além de ter sido assessor técnico da mesma pasta.

O professor da Universidade de São Paulo (USP), Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses será o vice de Dêgelo no Conselho.

Durante discurso, Lembo defendeu que o Condephaat necessita de maior infra-estrutura para aprimorar seus trabalhos junto à sociedade. Ele comentou, também, que o governo estadual estará empenhado nos próximos meses, em encontrar um espaço adequado para abrigar os trabalhos dos novos conselheiros.

“Vocês irão exercer uma função nobre e de muita responsabilidade no Condephaat. Peço que sejam úteis a todos nós com um Conselho ativo e dinâmico. Certamente, vocês terão condições pessoais de realizar essa dura tarefa que é preservar o patrimônio”, disse o governador.

Lembo fez um levantamento do número de processos em trâmite no Condephaat. Segundo o governador, mais de 250 processos aguardam laudos de análise dos novos conselheiros. “Vocês terão muito trabalho pela frente”, completou Lembo.

O secretário da Cultura, João Batista de Andrade, elogiou a escolha de Carlos Dêgelo como presidente do Condephaat. Além de ressaltar o currículo do novo presidente, João Batista destacou as mudanças realizadas na secretaria da Cultura.

“Fizemos reestruturações com o propósito de criar novidades que podem possibilitar melhor performance e mais atuação do Condephaat”, afirmou o secretário.

O novo presidente do Conselho, Carlos Degelo comentou que sua pretensão é permitir maior participação da sociedade nas decisões do Condephaat. Para ele, uma das novas tarefas como presidente será explicar à população a função do conselho em seminários.

“Queremos interiorizar o Condephaat e permitir que a sociedade se aproprie de muitos bens já tombados. Quando a sociedade se apropria desse bem e sabe que lhe pertence, automaticamente ela tem uma consciência da sua importância e passa a preservá-lo”, observou.

Nomes

O decreto assinado pelo governador prevê, ainda, que Guilherme Kopke Brito seja responsável pela Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural e Fausto Couto Sobrinho o encarregado no Conselho pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo.

O documento informa também que o Condephaat será composto pelos seguintes membros: Sérgio Alex Constan de Almeida, Fernando Dias Menezes, Raquel Glezer, Luís Antônio Bittar Venturi, Carlos Augusto Mattei Faggin, Eva Alterman Blay, Marcos Tognon, Silvana Barbosa Rubino, Haroldo Gallo, Cristina Meneguello, Márcia Regina Capelari Naxara, Eda Maria Góes, Antônio Carlos de Oliveira, Célio José Losnak, Mauro David Artur Bondi, Severino Martim da Silva Filho, Jon Andoni Maitrejean e Silvia Maranca.

O Conselho

O objetivo do Condephaat é proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Estas atribuições foram reiteradas, em 1989, pela Constituição do Estado de São Paulo. O artigo 261 observa que “o Poder Público pesquisará, identificará, protegerá e valorizará o patrimônio cultural paulista, por meio do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo”. 

O estatuto do Condephaat observa que todo cidadão tem direito de solicitar a proteção de bens culturais que considere importantes para a memória e preservação ambiental. A proteção se inicia quando da abertura do processo de tombamento pelo colegiado do órgão e com a homologação do secretário da Cultura. Na etapa final, o Diário Oficial do Estado publica a Resolução de Tombamento.

Os bens tombados pelo Condephaat somam mais de 300. Eles formam um conjunto de representações da história, e da cultura no Estado de São P

10/10/2006

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