Governo amplia o PEM para mais 48 municípios



Programa de melhora da infra-estrutura de conjuntos da CDHU foi lançado na sexta, 9

Nesta segunda-feira, 12, o secretário de estado da Habitação e presidente da  CDHU,  Lair  Krähenbühl,  assina  convênios  com 48 prefeituras para execução  de  obras  de  melhorias  habitacionais  por  meio  do PEM. Os nmunicípios pertencem  às  regiões de Araraquara, Baixada  Santista, Campinas, Região Metropolitana de São Paulo, Ribeirão Preto,  Sorocaba  e  São José dos Campos. O investimento previsto nesses convênios é R$ 18 milhões.

A  proposta  do  programa  é  dotar  os  conjuntos  habitacionais  de infra-estrutura,  para  que sejam transformados em bairros cada vez mais integrados  às  cidades.  Conforme  as  necessidades  apresentadas pelos municípios,  expressas  em  cada  convênio,  serão  executadas  obras de pavimentação,  guias  e  sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros  de  arrimo,  construção  e  reforma  de  praças e outros serviços necessários  para  proporcionar  melhor  qualidade de vida aos moradores desses núcleos.

A  Secretaria  da  Habitação  vai  repassar  recursos do PEM, a fundo perdido,  para  que  as  prefeituras  executem  os  serviços,  definidos previamente nos convênios. O repasse será feito de acordo com a execução das  obras,  cuja medição vai ser efetuada pela Secretaria da Habitação. Os  municípios,  por  sua vez, vão arcar com uma contrapartida de 20% do valor previsto no convênio.

O PEM é resultado da nova linha de atuação da Secretaria da Habitação que  investe  em   ações  para  melhorar  a  qualidade das habitações de interesse  social  construídas  pela  CDHU.  Com  os convênios que serão assinados   próxima   segunda  feira,  somam  150  cidades  inicialmente atendidas nesta primeira fase programa. Um investimento de R$32 milhões.

Da Secretaria Estadual de Habitação

(I.P.)



11/11/2007


Artigos Relacionados


Governo amplia Acessa SP para mais 71 municípios

Governo de SP amplia Creche Escola em mais três municípios

SP amplia Atividade Delegada para mais 6 municípios

SP amplia Atividade Delegada para mais 6 municípios

Governo amplia Estratégia Saúde da Família para 92 municípios

Especial D.O.: Projeto Guri amplia atividades para mais 150 municípios até o final do ano