Governo anterior reduziu número de professores leigos, diz Jucá
O governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu reduzir em cerca de 73% o número de funções docentes sem qualificação na educação infantil e no ensino fundamental, em um período de sete anos, disse o senador Romero Jucá (PSDB-RR). Ele observou que o número de professores leigos de 1a. a 4a. séries caiu de mais de 262 mil para 70 mil na época da administração do então ministro da Educação Paulo Renato Souza, representando atualmente menos de 7% do total de docentes desses dois níveis educacionais.
- Ocorreu um processo abrangente de substituição de professores leigos por formados, especialmente nos sistemas de ensino municipal do Nordeste - disse Jucá.
O senador detalhou os avanços na área de qualificação profissional no governo passado com base em um documento, publicado em dezembro de 2002, intitulado Desenvolvimento Profissional de Professores - Uma Política de Valorização do Magistério.
De acordo com o documento, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foram fundamentais para melhorar os salários dos professores, definir planos de carreira atraentes e realizar concursos públicos, principalmente nos municípios mais pobres. Mais de 27 mil professores, especialmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, observou o senador, fizeram o curso de formação de professores de nível médio nos últimos três anos.
Os resultados foram significativos, segundo Jucá. Houve uma expansão de cerca de 34% do número de funções docentes de 5a. a 8a. séries do ensino fundamental e da ordem de 40% no ensino médio. -A proporção dos docentes com formação de nível superior cresceu de 72% para 75% nas séries de 5a. a 8a. do ensino fundamental e de 82% para 90% no ensino médio-, ressaltou.
A estratégia do ex-ministro da Educação para alcançar a universalização do acesso ao ensino e a garantia de qualidade, contemplou, segundo Jucá, -desde a redefinição constitucional dos recursos para a educação até o estabelecimento de parâmetros e referenciais curriculares para todas as etapas da educação básica-. Um ponto central dessa estratégia, continuou o senador, foi a formulação e a implementação da política nacional de formação e qualificação de professores. Jucá também mencionou outras iniciativas, como o programa de parâmetros e referências curriculares e a contribuição da TV Escola.
04/04/2003
Agência Senado
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