Governo busca proposta do Código Florestal que atenda setores ambiental e produtivo
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o governo está progredindo para construir uma proposta consensual para o Código Florestal Brasileiro, tanto no Executivo quanto no Legislativo. Nesta quinta-feira (14), Luiz Sérgio participou de reunião sobre o tema com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Antonio Palloci (Casa Civil), Wagner Rossi (Agricultura) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).
Após a reunião, o ministro afirmou que a proposta busca satisfazer as demandas tanto do setor ambiental quanto do setor produtivo rural, e que a expectativa do governo é minimizar o impacto de quaisquer pontos divergentes. “No futuro poderemos até ter algum embate em um ou outro ponto, mas no geral quero aqui afirmar que o setor ambiental e o setor produtivo rural podem ter a tranquilidade de que todos os pontos estão sendo considerados no debate”, disse Luiz Sérgio.
O ministro também informou que o governo tem pressa para aprovação do novo código e que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), já sinalizou que trabalha para que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre de 2011.
Ainda de acordo com o Luiz Sérgio, o debate do governo tem como base discussões já realizadas no Congresso Nacional, com foco nos pontos abordados pela comissão especial formada para analisar a reforma, cujo relator é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), e que assegura que a proposta final levará em conta os itens apontados pelo Legislativo, por ministérios e pela sociedade civil.
15/04/2011 15:33
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