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Governo do Estado anuncia publicação do decreto de utilidade pública para o Rodoanel Norte

Anúncio do DUP será feito pelo governador Alckmin durante evento do Agenda Metropolitana, em Mogi das Cruzes

O Governador Geraldo Alckmin edita nesta sexta-feira, 30, o Decreto de Utilidade Pública (DUP), que define e desapropria os imóveis localizados na faixa de domínio destinada à implantação do Trecho Norte do Rodoanel.

Com o Decreto, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) fica autorizado a expropriar os imóveis ao longo da futura rodovia, que terá início no final do Trecho Oeste (entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga SP-332)  e término na interligação com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116). O Trecho Norte atravessa os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá, interceptando também a Rodovia Fernão Dias (BR-381).

A área total afetada pelo Rodoanel Norte tem aproximadamente 10 milhões de metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4Km, sendo 43,8Km para o Trecho Norte e 3,6Km para um acesso exclusivo ao Aeroporto de Guarulhos. A largura média é de 130 metros.

As desapropriações consumirão valores estimados em R$ 720 milhões e deverão atingir cerca de 2.500 propriedades. Após a publicação do DUP, será iniciada a fase de contato negociação com os proprietários.

A DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, conduzirá o cadastramento e avaliação dos imóveis, mas caberá ao DER o processamento das desapropriações, conforme convênio assinado entre ambos em dezembro de 2011.

Rodoanel Norte

Último trecho a ser construído, completando o anel perimetral de 177 quilômetros, o Rodoanel Norte é a maior obra rodoviária do País. 

O empreendimento, em seus quatro trechos, está inserido na Região Metropolitana da Capital, que representa 30% do PIB Nacional. Obra de grande importância para o modal rodoviário, atenderá o transporte de cargas de alto valor agregado, proveniente de todo o País, de passagem por São Paulo.

Referência no transporte de cargas, o Rodoanel já está agregando a logística de transportes, com a construção de galpões de distribuição de produtos, em áreas próximas da rodovia.

Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Rodoanel Norte (R$ 6,51 bilhões) vêm de três origens distintas: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões, através de um empréstimo contraído pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão será proveniente do Governo Federal.

Desse montante, cerca de R$ 4,8 bilhões serão despendidos nas obras de implantação da rodovia. Estes valores colocam o Rodoanel Norte como a maior licitação de obra rodoviária em andamento no mundo.

O traçado apresenta vários trechos em obras de arte especiais, incluindo 7 túneis, além de 111 obras de arte estruturais (pontes e viadutos). O empreendimento, que já obteve licença ambiental prévia, minimiza impactos sobre remanescentes preservados de Mata Atlântica, ao mesmo tempo reduz interferências sobre áreas de urbanização consolidada.

O trecho Norte, ligará os trechos Oeste do Rodoanel, a partir da avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), ao trecho Leste, na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). Também prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), mais 3,6 km de pista para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O Rodoanel Norte será uma rodovia com quatro (entre o Rodoanel Oeste e a Fernão Dias) e três (entre a Fernão Dias e a Dutra) faixas de rolagem de 3,6 m de largura em cada pista. Canteiro central de 11m e velocidade de 100 km/h. Estima-se que pelo Rodoanel Norte circularão diariamente 65 mil veículos, 30 mil deles, caminhões. Desse número, 17 mil serão caminhões retirados da marginal Tietê, o que possibilitará maior fluidez no tráfego local.

Os quatro trechos interligarão as 10 grandes rodovias que chegam à Capital: Bandeirantes (SP-348), Anhanguera (SP-330), Presidente Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), Régis Bittencourt (BR-116), Imigrantes (SP-160), Anchieta (SP-150), Ayrton Senna (SP-070) e Presidente Dutra (BR-116) e Fernão Dias (BR-381).

Ao todo, o Rodoanel atravessará 19 municípios. No Oeste, São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba; no Sul, Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá; no Leste, Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. E, no Norte, São Paulo, Guarulhos e Arujá.

Assessoria do Governo do Estado de São Paulo

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