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SP anuncia Decreto de Utilidade Pública para o Rodoanel Norte

Após a publicação, passo seguinte será contato e negociação com proprietários dos imóveis que serão expropriados

“Assinamos hoje o decreto de desapropriação da Asa Norte e ela deverá ser licitada”, anunciou o governador Geraldo Alckmin durante a Agenda Metropolitana do Alto Tietê, nessa sexta, 30. O documento que define e desapropria os imóveis localizados na faixa destinada à implantação do Trecho Norte do Rodoanel é o Decreto de Utilidade Pública (DUP). 

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) fica autorizado a expropriar os imóveis ao longo da futura rodovia, que terá início no final do Trecho Oeste (entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, antiga SP-332) e término da interligação com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116). O Trecho Norte atravessa os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá, interceptando também a Rodovia Fernão Dias (BR-381).

A área total abrangida pelo Rodoanel Norte tem aproximadamente 10 milhões de metros quadrados. A faixa de domínio conta com extensão total de 47,4 Km, com largura média de 130 metros. As desapropriações custarão cerca de R$ 720 milhões e deverão atingir cerca de 2.500 propriedades. A fase de contato e negociação com os moradores ocorrerá após a publicação do Decreto.

A Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada à Secretaria de Logística e Transportes, vai conduzir o cadastramento e a avaliação dos imóveis, mas caberá ao DER o processamento das desapropriações, conforme convênio assinado em dezembro de 2011.

Rodoanel Norte

Último trecho a ser construído, completando o anel perimetral de 177 Km, o Rodoanel Norte é a maior obra rodoviária do País. Está localizado na Região Metropolitana da Capital, que representa 30% do PIB (Produto Interno Bruto) Nacional. É uma obra de grande importância e atenderá o transporte de cargas de alto valor agregado proveniente de todo o País, de passagem por São Paulo.

Os recursos que suportarão os investimentos de implantação do Trecho norte, de R$ 6,51 bilhões, vêm de três origens: R$ 2,79 bilhões do Tesouro do Estado de São Paulo; R$ 2 bilhões por meio de um empréstimo obtido pelo governo paulista junto ao BID e R$ 1,72 bilhão proveniente do Governo Federal.

Do Portal do Governo do Estado

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