Governo do RJ homologa situação de emergência em mais oito municípios
O governador Sérgio Cabral homologou a situação de emergência declarada nos municípios de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Macuco, Italva, Cambuci, São Fidélis e Sapucaia, que também sofreram com as fortes chuvas de janeiro. Os decretos já foram publicados no Diário Oficial.
A decretação do estado e da situação de emergência é uma formalização para as ações elaboradas e já colocadas em prática pelos municípios e pelo governo estadual. A homologação permite que as prefeituras contratem serviços sem licitação para a reconstrução das cidades, desde que possam ser concluídos em até 180 dias, a partir da caracterização da situação de desastre.
Fonte:
Agência Brasil
24/02/2011 14:25
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