Governo e oposição tentam acordo na terça para votar Orçamento de 2008
Líderes da base do governo e da oposição devem se reunir novamente na terça-feira (11) para tentar um acordo para votar, no Plenário do Congresso, o projeto do orçamento federal para 2008. O governo quer a votação nesta próxima semana "com ou sem acordo" com o PSDB e o DEM, na expressão da líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
Na última quarta-feira (5), em longas reuniões, praticamente ficou resolvida a exigência até então apresentada pelo PSDB para a votação: a extinção das 95 emendas individuais de parlamentares ao Anexo de Metas e Prioridades do Orçamento e redistribuição do dinheiro aos 27 unidades da Federação, por meio de emendas das bancadas estaduais.
Na quinta-feira (6), segundo a senadora Roseana Sarney, a oposição apresentou novas exigências, entre elas um aumento na verba destinada pela União a ressarcir os estados exportadores pela isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nas exportações. O relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), destinou R$ 5,2 bilhões para esse ressarcimento (mesmo valor de 2007) e agora a oposição reclama um aumento nessa verba.
Além disso, ainda de acordo com o relator José Pimentel, a oposição reivindica um aumento na verba de R$ 450 milhões destinada à compra de produtos agrícolas por preços mínimos.
Desde que o relator-geral anunciou, no dia 12 de fevereiro, cortes de R$ 12,2 bilhões para fechar o Orçamento 2008 sem a arrecadação da CPMF , a tramitação do orçamento começou a enfrentar dificuldades. No dia 25 de fevereiro, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sustentando que teria havido um "contrabando" de 95 emendas individuais para o Anexo de Metas e Prioridades do Orçamento. Conforme o jornal, os autores dessas emendas estariam, assim, conseguindo emplacar mais emendas ao orçamento que os outros parlamentares.
Nos dias seguintes, o PSDB do Senado sustentou que faria obstrução no Congresso na votação do projeto orçamentário caso não fossem eliminadas as emendas ao Anexo de Metas. Apesar disso, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou no dia 27 de fevereiro o projeto de orçamento, remetendo a proposta à votação do Plenário do Congresso. Na última quarta-feira (5), líderes partidários praticamente fecharam um acordo sobre o Anexo de Metas mas, no dia seguinte, conforme a líder Roseana Sarney, a oposição apresentou as novas exigências.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, já disse que pretende convocar o Congresso para votar o orçamento na quarta-feira (12). Caso não haja acordo partidário e um grupo de parlamentares peça verificação de quórum, o governo terá de colocar no Plenário do Congresso no mínimo 257 deputados e 41 senadores para conseguir votar o projeto orçamentário. Tradicionalmente, o orçamento é aprovado por acordo partidário, o que permite aos líderes votarem em nome dos parlamentares.
07/03/2008
Agência Senado
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