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Governo e sociedade discutem democratização do acesso a dados públicos por meio do software livre

Com participantes de 14 países, ministros e quase cinco mil inscritos, começa nesta quarta-feira (11), em Brasília, o IV Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (IV Consegi 2011). O tema central do encontro neste ano é "Dados abertos para democracia na era digital", um debate sobre a importância da disponibilização de informações governamentais em formato aberto para a cidadania no século XXI. O Consegi será realizado até 13 de maio, na Escola de Administração Fazendária (Esaf).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site.

Entre os destaques desta edição está a participação do professor Nigel Shadbolt, da Universidade de Southampton, no Reino Unido, que liderou com Tim Berners-Lee (um dos criadores da Web) o desenvolvimento do data.gov.uk. O projeto do governo britânico tem por objetivo abrir os dados do setor público, desde estatísticas de tráfego a números de crimes para livre reutilização.

Outra atração do Reino Unido é Rufus Pollock, co-fundador da Open Knowledge Foundation e associado ao Centro de Propriedade Intelectual e Direito da Informação da Universidade de Cambridge. Ele abordará a importância da participação cidadã no processo de abertura dos dados para a sociedade.

A expectativa é grande também para a participação do pesquisador canadense David Eaves, criador das três leis que regem os dados abertos, já adotadas pelo Consórcio W3C, que se referem à indexação, formato e aspectos jurídicos das informações. São elas: "se o dado não pode ser encontrado e indexado na web, ele não existe; se não estiver aberto e em formato compreensível por máquina, não pode ser reaproveitado; e se algum dispositivo legal não permitir sua reaplicação, ele não é útil".

Experiências de governo

Da Espanha, pioneira na utilização de dados abertos pelo setor público, a presença confirmada é de Carlos de La Fuente, diretor da área de tecnologia da Fundação Centro Tecnológico CTIC e um dos representantes do Comitê da W3C. Ele falará sobre os desafios e as oportunidades que envolvem os dados abertos e sobre a relação deles com universidades e comunidades. O segundo convidado é Fernando de Pablo Martin, do Governo da Espanha, que irá apresentar detalhes sobre o e-gov em seu país.

O ativista italiano Marco Fioretti fará uma palestra e oficina com o tema "Digital Citizen", que demonstra como as tecnologias digitais geram impactos na educação, na ética, nos direitos civis, no meio ambiente e na qualidade de vida dos cidadãos. Atualmente, Fioretti realiza uma pesquisa para a União Europeia sobre os efeitos econômicos dos dados abertos.

Em 2010, o congresso reuniu 6,5 mil pessoas, incluindo estudantes dos cursos de tecnologia de institutos e universidades federais e estaduais. O encontro é promovido pela Esaf em parceria com o Ministério da Fazenda e será dividido em oito eixos: dados abertos, e-democracia e gestão de conhecimento governamental; infraestrutura de serviços de TIC; governança, gestão e estratégia de TIC; ecossistema do software livre - comunidades e colaboração; sistemas e aplicações livres - desenvolvimento e uso; multimídia, mobilidade e meios convergentes; padrões, interoperabilidade e políticas de desenvolvimento tecnológico; e desenvolvimento social, educação e inclusão digital.

O Consegi conta com patrocínio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fonte:
Ministério da Fazenda