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Governo economiza sem cortar investimento

A economia do governo para pagar os juros da dívida pública nos quatro primeiros meses do ano (superavit primário) equivale a quase toda a meta prevista para os oito primeiros meses de 2012. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (30), pelo Tesouro Nacional, o superavit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somou R$ 45 bilhões de janeiro a abril.

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O montante representa 46% da meta de R$ 97 bilhões fixada para o ano todo e, por pouco, não superou a marca de R$ 45,9 bilhões, estabelecida para ser alcançada no fim de agosto. A economia do governo não prejudicou os investimentos federais, que englobam as obras públicas e o Programa Minha Casa, Minha Vida, que tiveram expansão de 28,9% no acumulado do ano – embora a alta seja ligeiramente menor do que a verificada em 2011, que acumulou 29,4% até abril.

Só em abril, a execução do Orçamento de Investimentos das empresas estatais bateu dois recordes, alcançando o valor de R$ 26,4 bilhões no primeiro quadrimestre do ano e de R$ 86,6 bilhões no acumulado dos últimos 12 meses, segundo dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os dois índices superaram os recordes anteriores, registrados em 2010, ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5%.

Os R$ 26,4 bilhões investidos no quadrimestre sobrepuseram os R$ 25,3 bilhões do primeiro quadrimestre de 2010; e os R$ 86,6 bilhões investidos pelas estatais nos últimos 12 meses superaram os R$ 85,1 bilhões de outubro de 2010.

Arma contra crise na Europa 

O esforço fiscal atingido nos primeiros meses do ano deu espaço para o governo agir para estimular a economia caso a crise na Europa se agrave, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o superávit fortalece o Brasil para enfrentar as turbulências internacionais.

“Se no início do ano economizamos mais, temos espaço, agora, para executar as ações necessárias para dar impulso à economia”, disse o secretário. “A crise na Europa é de natureza fiscal. Com o superávit elevado, o Brasil mostra que está forte por esse lado.”

Segundo Augustin, o esforço fiscal elevado ajuda o governo a estimular a economia de duas formas. Em primeiro lugar, abre espaço para a política monetária, permitindo ao Banco Central continuar com a redução dos juros básicos. Além disso, o superávit primário dá condições para o governo promover desonerações para estimular setores da economia, como ocorreu com a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, anunciada na semana passada.

Resultado supera 2011

O esforço fiscal no primeiro quadrimestre é maior que os R$ 41,2 bilhões economizados entre janeiro e abril do ano passado. Somente em abril, o governo economizou R$ 11,2 bilhões, graças a fatores típicos do mês, como o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A quantia, no entanto, é 28% menor que os R$ 15,5 bilhões economizados em abril do ano passado.

Os dados do Tesouro mostram também que os investimentos federais foram preservados e estão em expansão: 28,9% no acumulado do ano. O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E) terá esse ano R$ 907.647.916,80 para construção de 20.364 unidades no País, segundo resolução do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União. Nessa versão, o programa é dedicado ao financiamento de habitações em comunidades tradicionais urbanas por meio de associações.

Fonte:
Portal Brasil