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Governo eleva em até 60% repasse a hospitais para gastos com transplantes de órgãos

O estímulo à realização de mais transplantes no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou reforço com a criação de novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. De acordo, com as novas regras, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo ministério, isso se cumprirem os indicadores definidos pela nova portaria.

Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões.

“Esse é um incentivo para a realização de transplantes mais complexos, como o de coração, fígado e o de pulmão. Quanto mais tipos de transplantes um hospital fizer, maior será o incentivo pelo procedimento realizado”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que além de pagar pelo transplante realizado, “isso é mais um incentivo para a manutenção do paciente na UTI por um período maior, se for necessário. Com essa mudança estamos estimulando também os hospitais que queiram fazer transplantes mais complexos, que possam realizar esses procedimentos”, completa.

Os hospitais que fazem transplante de rim terão, ainda, um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.

A portaria que define as novas regras do incentivo financeiro para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos (IFTDO) foi assinada nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, durante sessão ordinária na Academia Nacional de Medicina. A data do lançamento dos novos incentivos e a assinatura da portaria coincidiram com a comemoração dos dez anos de transplantes de fígado no Hospital Federal de Bonsucesso (RJ).

A medida visa ampliar a capacidade de realização de transplantes no SUS e a redução de pacientes que aguardam por um órgão. “A portaria define novos incrementos para os procedimentos para ampliarmos a capacidade dos hospitais de fazerem vários tipos de transplantes de órgãos e reduzir o tempo de espera, sobretudo de transplante renal, que é o que tem o maior número de pacientes, além de incentivar a qualidade do transplante”, diz o ministro Padilha.

Outra novidade é que, além do pagamento que já é efetuado pelos transplantes no SUS, o governo dará também um incentivo a mais para a manutenção do paciente que necessitar de ficar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) incremento para a internação de pacientes que necessitam de um tempo mais prolongado de hospitalização, quando há complicações graves.

“O conjunto de medidas expressa nossa preocupação não só com a quantidade de transplantes, mas, sobretudo, com a redução do tempo de espera e a qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Dessa forma, levamos em conta o acompanhamento e a sobrevida do paciente. Queremos continuar ampliando o número de transplantes, sobretudo de rins, e ajudar os hospitais que assumem a responsabilidade de fazer transplantes nos pacientes mais graves”, explica Padilha.

Recorde

Em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de transplantes em um sistema público de saúde. No ano passado, foram realizados mais de 23 mil transplantes no serviço público.

Com relação ao número de pessoas à espera de transplante, houve redução de 23% em 2011 em relação a 2010. Os transplantes que tiveram as maiores reduções foram fígado (42%), córnea (39%) e pâncreas (36%). As menores reduções foram nas filas de espera por rim (14%), coração (13%) e pulmão (5%), que são os principais alvos das novas regras, juntamente com o fígado.

Em 2011, o Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10 doadores por milhão de habitantes.

Fonte:
Ministério da Saúde