Governo faz esforço concentrado para escoamento da safra 2014
O governo federal está promovendo um conjunto de ações coordenadas com os diversos atores envolvidos no trânsito de produtos agrícolas destinados à exportação que chegam ao Porto de Santos (SP). As medidas atingem toda a cadeia logística, desde o município de origem da carga até a chegada dos caminhões aos terminais portuários.
O objetivo é mitigar riscos de congestionamentos nos acessos terrestres à Baixada Santista e ao porto, no período de escoamento da safra de grãos 2014, que se intensifica a partir de fevereiro e perdura até julho.
Na semana passada, o ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira e sua equipe técnica participaram de uma série de reuniões em Santos e São Paulo para garantir que as ações sejam realizadas de forma coordenada.
Na sexta-feira (17), Silveira se encontrou com o governador do estado, José Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes e, em seguida, participou de reunião de trabalho com os secretários de Segurança Pública, Fernando Grella, e de Transporte e Logística, Saulo de Castro. Reuniu-se, ainda, com representantes das concessionárias de rodovias de acesso ao porto.
O ministro e a equipe ainda articularam as ações com as prefeituras de Santos, Cubatão e Guarujá e com representantes dos terminais portuários e dos pátios reguladores.
O foco principal foi o detalhamento da Resolução 136.2013 da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que estabelece regras de agendamento prévio para o acesso terrestre ao Porto de Santos.
O ministro voltou a destacar a necessidade do esforço coordenado para que o escoamento da safra flua sem os transtornos ou impactos negativos na relação porto-cidade. “Nosso compromisso é que não se repitam as situações do ano passado, com a formação de filas de caminhões ao logo das vias de acesso ao porto”, reforçou.
Histórico
Em dezembro 2013, foram anunciadas medidas de curto, médio e longo prazos a serem implementadas pela Secretaria de Portos da Presidência da República, Ministério dos Transportes e Ministério da Agricultura visando evitar a formação de filas de caminhões ao longo das vias de acesso ao porto e transtornos na cidade durante o escoamento da safra.
Também estão mobilizados no esforço conjunto a Casa Civil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Transportes (ANTT), a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as polícias rodoviárias federal e estadual.
Ações em andamento:
Agendamento prévio
As regras agendamento prévio para acesso de caminhões ao porto da Codesp estão em vigor desde 1º de janeiro de 2014. Ela determina que todos os caminhões transportando grãos devem passar por um pátio regulador credenciado junto à Autoridade Portuária antes de se direcionarem aos terminais do porto.
Caminhões transportando outras cargas deverão ser agendados para acesso aos respectivos terminais, porém, sem a obrigatoriedade de passagem por pátio regulador.
A Codesp definirá para cada terminal uma cota de capacidade de recepção de caminhões, por janela de tempo (período fixo e contínuo de seis horas) de acordo com sua capacidade operacional, assim como a capacidade máxima de utilização de estacionamento interno.
Os titulares de terminais portuários arrendados ou privados, bem como todos os demais consignatários de cargas, serão responsáveis por obedecer e informar a seus clientes e fornecedores da obrigatoriedade do cumprimento da resolução.
Ainda de acordo com a resolução, os terminais que se utilizarem dos pátios reguladores deverão considerar o agendamento dos caminhões, desde a origem das viagens, para entrada naqueles pátios. Os caminhões somente poderão se dirigir ao respectivo terminal quando existirem vagas no estacionamento interno a ele designado.
Não será permitida, sob nenhuma hipótese, parada ou estacionamento na via de acesso ou na porta dos pátios reguladores e secundários de apoio.
O descumprimento da resolução, em casos identificados pela Codesp, com danos ao tráfego nas rodovias, às vias públicas municipais ou às áreas portuárias. Antaq irá definir penalidades em caso de descumprimento das regras da Codesp. Os valores das multas propostas constam de norma da agência que está em consulta pública até o dia 21 de janeiro, conforme Aviso de Audiência Pública nº 12/2013.
Fiscalização
A Antaq e a ANTT firmarão convênio para realizar fiscalização conjunta nas ferrovias que dão acesso ao Porto de Santos. A cooperação foi aprovada no dia 10 de janeiro de 2014, durante reunião extraordinária da diretoria da ANTT.
Além disso, o DNIT e a ANTT farão ações intensivas de fiscalização ao longo das principais rotas de escoamento de grãos.
Ainda no sentido de garantir a fluidez do tráfego, os órgãos municipais de trânsito de Santos, Guarujá e Cubatão estão se mobilizando para orientar o tráfego e impedir o estacionamento de caminhões em locais proibidos dentro da cidade.
Fonte:
20/01/2014 13:13
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