Governo fecha parcerias para 3 mil moradias e urbanização de 3,5 mil lotes
Imóveis serão construídos pela CDHU em terrenos doados pelas prefeituras
O governador Geraldo Alckmin assinou hoje convênios e protocolos de intenção para investir em urbanização de lotes e produzir novas unidades habitacionais em 51 municípios paulistas. "Não há nada mais importante do que a gente viabilizar moradia. Para quem ganha até três salários mínimos, é quase impossível comprar uma casa sem subsídio", disse o governador.
No total, serão disponibilizados R$ 234 milhões para essas iniciativas - R$ 118 milhões para os convênios, R$ 60 milhões para futuras obras dos protocolos assinados hoje pela CDHU e R$ 56 milhões para o programa lotes urbanizados, viabilizado pela Casa Paulista em parceria com os municípios.
Cerca de três mil moradias serão viabilizadas pela Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) nas regiões de Campinas, Sorocaba, Presidente Prudente, Vale do Paraíba, Araraquara, São José do Rio Preto, Bauru e Ribeirão Preto. Alckmin destacou o padrão das casas a serem construídas - todas as unidades contarão com sistema de aquecimento solar, laje ou forro de PVC, azulejos na cozinha e no banheiro, revestimento de piso em todos os cômodos e pé direito ampliado para 2,6 metros. Na parte externa, as moradias terão cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, muro divisório entre os lotes e tratamento paisagístico.
Além das unidades da CDHU, 3.490 lotes serão urbanizados por meio do Programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados, em que o processo de construção é mais rápido e mais barato, sem necessidade de licitação. "Nos próximos quatro anos, investiremos R$ 320 milhões apenas no programa de lote urbanizado", disse o secretário da Habitação, Sílvio Torres.
Pelo programa, a prefeitura cede o terreno, o Estado repassa R$ 10 mil por lote para realizar a infraestrutura do local e mais R$ 6 mil a fundo perdido. Os protocolos de intenções para o Programa Casa Paulista/ Lotes Urbanizados - Produção pelos Municípios foram assinados com Avaré, Cerqueira César, Dirce Reis, Elisiário Guariba, Ibirá, Indiaporã, Ilha Solteira, Itapetininga, Lurdes, Mongaguá, Nova Independência, Oswaldo Cruz, Pacaembu, Paranapuã, Pirapozinho, Populina, Presidente Venceslau, Rancharia, Santa Albertina, Tapiratiba, Tarumã, Torrinha, Zacarias e Santa Rosa do Viterbo.
Os convênios para a construção de 1731 unidades habitacionais serão entre a CDHU e as prefeituras de Altinópolis, Anhumas, Botucatu, Elias Fausto, Elisiário, Guzolândia, Olímpia, Populina, Presidente Bernardes, Salto de Pirapora, Taciba e Urânia. Na mesma oportunidade, as cidades de Alambari, Areias, Coroados, Cosmorama, Guaratinguetá, Ipiguá, Itirapina, Jales, Macedônia, Magda, Monte Alto, Nuporanga, Paranapuã, Quatá, Ribeirão Branco, Tatuí, Ubirajara assinaram protocolos de intenções com a CDHU, prevendo a construção de outras 1177 unidades habitacionais.
Os imóveis são viabilizados por meio do Programa Parceria com Municípios. Os empreendimentos serão implantados em terrenos doados pelas prefeituras, que vão administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da CDHU.
Atualmente, 31.200 unidades estão em construção em todo o Estado e a Pasta já contabiliza investimentos de R$ 2, 2 bilhões. A meta é entregar 200 mil novas moradias até o fim de 2014.
Do Portal do Governo de São Paulo
05/02/2012
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