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Governo federal assina termos de cooperação com Rio de Janeiro para obras olímpicas

O governo federal assinou nesta quinta-feira (17), junto com estado e município do Rio de Janeiro, os termos de cooperação que estabelecem as obrigações da União, do governo do estado e da prefeitura na construção de instalações olímpicas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Os termos foram assinados pelo Ministério do Esporte, representando a União; a Autoridade Pública Olímpica (APO); o Governo do estado do Rio de Janeiro; e a Prefeitura do Rio.

O termo celebrado com a prefeitura carioca define que ao governo federal cabe apoio institucional, técnico e transferência de recursos aos custos dos projetos e das obras de estádio de handebol, Centro Internacional de Transmissão (IBC), pista de atletismo, velódromo, complexo de tênis e parque aquático.

À prefeitura cabe o apoio institucional e técnico e o planejamento, licitação, contratação e execução dos projetos e das obras. O montante de recursos a serem repassados pelo governo federal será apurado em projeto básico das obras ou complexo de obras objeto da licitação.

No caso do estado, o objetivo da cooperação é a execução dos projetos de infraestrutura e instalações do Complexo Esportivo de Deodoro e do novo autódromo internacional do Rio. À União cabe apoio institucional, técnico e transferência de renda. Já ao governo estadual compete o apoio institucional e técnico, a licitação, contratação e execução dos projetos e das obras.

O valor a ser transferido pela União será apurado em projeto executivo da obra ou complexo de obras objeto da licitação. Neste caso, o Ministério do Esporte fornecerá ao estado o projeto executivo do novo autódromo.

As instalações abrangidas pelo acordo são o novo autódromo do Rio, estádio de canoagem slalom, centro de ciclismo BMX, arena de esgrima, Centro Nacional de Pentatlo Moderno Coronel Eric Tinoco Marques, Centro de Hóquei sobre Grama Sargento João Carlos de Oliveira, Centro Nacional de Tiro Esportivo Tenente Guilherme Paraense, Centro Nacional de Hipismo General Eloy Menezes e as áreas comuns dessas instalações.

Em ambos os casos, à APO caberá, além de apoio institucional e técnico, a coordenação da participação dos três entes da federação no que diz respeito ao planejamento e monitoramento da elaboração dos projetos.

Os documentos foram assinados pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo; o presidente da APO, Márcio Fortes; o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Quando necessário, serão complementados por instrumentos contratuais específicos. O extrato dos documentos foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (16), e no Diário Oficial do Estado do Rio na quinta-feira.

Fonte:
Ministério do Esporte