Governo não vai mudar meta de superávit, diz Mantega
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, anunciou que o Brasil manterá a atual meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2004. A afirmação foi feita nesta terça-feira de audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em resposta a questionamento do senador César Borges (PFL-BA).
O senador criticou a ortodoxia da política econômica do governo, que mantém um superávit primário muito elevado, impondo grandes sacrifícios à população brasileira. Ele quis saber do ministro o que impede o governo de seguir um caminho semelhante ao da Argentina, que está rediscutindo essa meta com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Mantega disse que gostaria de ter superávit menor, mas -ainda em 2004 vamos ter que fazer superávit forte-, reafirmando a sua convicção de que o governo está no caminho certo.
- As pesquisas mostram que os empresários estão dispostos a investir. Poderemos ter de 3% a 4% de crescimento do PIB em 2004 - estimou.
O ministro disse ao senador que sempre foi contrário à fixação de superávits fiscais elevados, mas explicou que não havia espaço, no início do governo, para uma discussão sobre se o caminho devia ser o da heterodoxia ou o da ortodoxia econômica. Mantega lembrou que a situação era então tão difícil, que o empresário brasileiro não conseguia rolar suas dívidas.
- Precisávamos colocar o país na UTI. Foi o preço pago pelos equívocos cometidos antes - declarou. O titular do Planejamento considerou que o risco da moratória e do retorno da inflação foram afastados. Mas, em função disso, -cresceremos menos-, complementou.
A expansão do PIB de 0,9% para este ano foi avaliada pelo ministro como um desempenho satisfatório, se comparado ao que ocorreu com outras economias em períodos de ajuste. Ele citou os exemplos da Coréia e do México, que amargaram taxas negativas de crescimento das suas economias nesse período.
Em resposta à senadora Ideli Salvatti (PT-SC), Mantega disse que a meta de superávit primário de 4,25% foi fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em abril de 2003, e não no acordo com o FMI. Essa meta -foi decisão de governo-, frisou, acrescentando que não há divergências entre ele e seu colega Antonio Palocci, da Fazenda.
Os resultados obtidos até agora estão possibilitando, na visão do ministro, que o governo abandone a ortodoxia econômica.
- O planejamento está sendo reconstruído nesse país, o que não faz parte de uma política ordotoxs - disse, reconhecendo a necessidade de retomada dos investimentos públicos, pois o mercado não resolve as disparidades regionais do país.
Ao referir-se ao Plano Plurianual (PPA), o ministro disse que ele não é uma peça de ficção.
- É pra valer, e por isso é relativamente modesto e conta com a ajuda da poupança privada.
Ideli Salvatti quis saber se o acordo com o FMI trará implicações ao PPA. O ministro ressaltou que não existe acordo, -existe intenção de acordo-, e que os principais parâmetros ainda não foram expostos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mantega explicou que o país não deve encerrar o ano com um acréscimo de R$ 2,9 bilhões no superávit primário e que essa era uma estimativa de setembro, mas, qualquer que seja o valor, -podemos acrescer aos gastos com saneamento do próximo ano-.
Ele comprometeu-se ainda, em resposta a Ideli Salvatti, a reforçar a dotação para a duplicação da BR-101 na Região Sul, considerada a principal rodovia do Corredor do Mercosul.
11/11/2003
Agência Senado
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