Governo planeja gastar R$ 953,8 bilhões com dívida em 2011
Os juros e as amortizações da dívida pública federal devem custar ao país R$ 953,8 bilhões no próximo ano. A informação consta do relatório sobre fazenda, desenvolvimento e turismo, que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve votar nesta segunda-feira, a partir das 18h.
Conforme o relatório do deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), os juros e encargos devem consumir R$ 169,9 bilhões e as amortizações, R$ 783,9 bilhões. A dívida líquida do setor público - que inclui, além da União, estados, municípios e as respectivas empresas estatais - chega a R$ 1,415 trilhão, correspondente a 41% do Produto Interno Bruto (PIB).
Crescimento
O relator aponta um crescimento contínuo da dívida líquida do setor público e do estoque da dívida pública mobiliária federal. Apenas com o refinanciamento de uma parte dessa dívida - a pública mobiliária federal -, o governo deve gastar no próximo ano R$ 674,5 bilhões, ou seja, um terço da receita prevista, de R$ 2,048 trilhões.
Rômulo Gouveia cita motivos que, segundo ele, contribuíram para a elevação da dívida líquida do setor público: passivos contingentes (chamados "esqueletos"), utilização de títulos públicos para refinanciamento de dívidas, saneamento de setores econômicos específicos e implementação de alguns programas de governo. Destacou também a contribuição dada pelas taxas de juros básicos e pelo baixo crescimento econômico de alguns anos passados.
A área temática 6 do Orçamento - que abrange os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Turismo - tem uma dotação de R$ 1,2 trilhão. Descontado o serviço da dívida (R$ 953,8 bilhões), sobram R$ 246,2 bilhões para manutenção da estrutura desses ministérios.
Relatório de Receitas
Além do relatório do deputado Rômulo Gouveia, a CMO deve votar nesta segunda-feira o referente à área de infraestrutura, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Também está prevista a votação do relatório de receitas, a cargo do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
A estimativa de receitas para o próximo ano ocorre sob o impacto de uma "descoberta" do Ministério do Planejamento: a previsão constante do projeto original (PLN 59/10) contém um erro de R$ 12 bilhões para menos.
Caso aceite integralmente o recálculo feito pelo Executivo, a comissão terá de cortar R$ 8 bilhões nos diversos programas previstos no Orçamento - a diferença, de R$ 4 bilhões, refere-se a transferências para estados e municípios, automaticamente cortadas no caso da queda de receitas.
13/12/2010
Agência Senado
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