Secretário do Tesouro diz que dívida está sob controle, mas deputado sugere gastar reservas internacionais
O novo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, apresentou nesta terça-feira (3) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização o comportamento da dívida pública nos primeiros quatro meses deste ano, ponderando que os números "são bons" e estão dentro das previsões do governo. Ele ouviu, no entanto, questionamentos sobre a necessidade de se manter reservas internacionais no Banco Central de US$ 121,8 bilhões.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), ex-presidente da Comissão de Orçamento, perguntou se não seria mais interessante ao país usar parte das reservas em dólares para bancar investimentos. Ouviu que essa é uma decisão que cabe ao presidente da República e ao seu ministro da Fazenda. Esta não é a primeira vez que autoridades da área econômica ouvem de parlamentares propostas para se gastar as reservas.
Arno Augustin compareceu ao Congresso atendendo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Informou que no primeiro quadrimestre o governo conseguiu somar um superávit fiscal de R$ 35,6 bilhões, o que equivale a 50,1% da meta para todo o ano, de R$ 71,1 bilhões - meta para o governo federal e suas estatais. A dívida pública mobiliária interna subiu no período mais R$ 57,9 bilhões, chegando a R$ 1,13 trilhão no final de abril.
O secretário do Tesouro previu ainda que o governo continuará com sua política de superávit primário para pagamento de juros, o que "mantém o círculo virtuoso da queda de juros" e de aumento da confiança dos investidores.
Arno Augustin afirmou aos deputados e senadores que a receita total da União nos quatro meses apresentou um pequeno aumento em relação ao previsto (mais 1,1%), mas ele creditou o despenho ao crescimento da arrecadação de Imposto de Renda, pois a massa salarial apresentou elevação de 11%. A receita total da União no quadrimestre foi de R$ 157,5 bilhões.
O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), convocou reunião para a tarde desta quarta-feira (4), quando começará o debate e a votação do relatório que o deputado João Leão (PP-BA) apresentou ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008. O deputado informou que, apesar da pressão de parlamentares, pretende manter em seu relatório a determinação de que o governo não pague restos a pagar dos orçamentos de 2005 e 2006.
03/07/2007
Agência Senado
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