Governo poderá reduzir custo da energia elétrica para estimular indústria, diz ministro
O governo poderá reduzir o custo da energia elétrica para incentivar a indústria brasileira. O assunto foi discutido em reunião entre a presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, empresários de vários setores e representantes de bancos privados, no Palácio do Planalto, na quinta-feira (22).
Sistema de distribuição de energia elétrica no Brasil é operado por 63 concessionárias.
Matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo.
Segundo Mantega, a redução das taxas de energia poderá ser feita na renovação dos contratos das concessões do setor elétrico em 2015. “A energia elétrica é muito tributada, principalmente na esfera estadual. Nós temos que achar uma equação para reluzir as tarifas e desindexá-las”, disse o ministro em coletiva de imprensa após o encontro.
O ministro fez um breve relato dos temas tratados na reunião com os empresários. O câmbio, mais uma vez, foi citado como o desafio mais importante para manter o crescimento da economia. De acordo com Mantega, o governo mantém a estratégia de adotar medidas de intervenção cambial para manter o real desvalorizado. “O Brasil é um dos países que mais pratica essas medidas, sem atrapalhar os investimentos externos que entram no País”.
Outro tema discutido durante o encontro com os empresários foi a carga tributária que incide sobre os investimentos. Mantega afirmou que os setores privados estão “animados” para realizar grandes investimentos no País. “O governo elegeu o investimento como uma das molas do crescimento em 2012, 2013 e 2014”.
A meta do governo, conforme o ministro já havia anunciado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) na semana passada, é que a taxa de investimento (formação bruta de capital fixo), chegue a 24% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014. Em 2012, esse percentual dever ser de 20,4%. Outra medida que deverá garantir a continuidade dos investimentos, disse o ministro, será a redução do custo financeiro para capital de giro.
Mantega reafirmou que o governo prepara medidas para desonerar a folha de pagamentos de vários setores da indústria brasileira. Na semana passada, o ministro já havia dito que o governo poderá reduzir para menos de 1,5% a alíquota de contribuição sobre o faturamento bruto das empresas em troca da desoneração de 20% incidente sobre a folha.
Em um projeto piloto, os setores de calçados e couros, vestuário e acessórios, e Tecnologia da Informação (TI), tiveram zerada a contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em contrapartida, os empresários pagarão alíquota a partir de 1,5% sobre o faturamento bruto. Representantes dos setores têxtil, moveleiro, calçados, peças automotivas e aeroespaciais também já estiveram no Ministério da Fazenda para debater o assunto.
Mantega destacou também a urgência de aprovação da Resolução 72 do Senado Federal. O projeto estabelece a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de uma alíquota única de 4% nas operações interestaduais de produtos importados. “Houve uma unanimidade na reunião. Todos querem que o Senado aprove”.
A presidenta Dilma Rousseff e o ministro combinaram, ao final do encontro, que haverá, no mínimo, quatro reuniões com os empresários de vários setores para ouvir sugestões e críticas sobre o desempenho da economia e os resultados das medidas adotadas pelo governo.
IPCA-15
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial. O índice registrou alta de 0,25% em março, depois de subir 0,53% em fevereiro.
“[O resultado] mostra que a inflação desse ano será muito menor do que ano passado e que os instrumentos usados foram apropriados. E o mais importante: permite ao governo ser mais proativo para estimular a economia, que poderá crescer mais graças à inflação baixa”, finalizou o ministro.
Fonte:
Ministério da Fazenda
23/03/2012 12:38
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