Governo quer aumentar o ICMS
Governo quer aumentar o ICMS
Aumento de 1 ponto percentual busca arrecadar R$ 120 milhões para incentivar setores da economia
Nos próximos 15 dias, o governo do Estado encaminhará à Assembléia Legislativa projeto que altera a matriz tributária. De acordo com o secretário da Fazenda, Arno Augustin, será proposto o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento (PIC), beneficiando setores da economia como vestuário, plástico, pedras preciosas, autopeças e agroindústria, compensados por segmentos que podem contribuir mais, a exemplo de energia, combustíveis, telecomunicações, cigarros, refrigerantes e bebidas alcoólicas. Em encontro realizado ontem na Comissão de Finanças da Assembléia, Augustin argumentou que, para criar fundos e dar incentivos, o governo precisará de R$ 120 milhões que poderão vir do aumento seletivo na alíquota de ICMS, de 17% para 18%.
O secretário enfatizou que a diferença entre os projetos anteriores, denominados de matriz tributária e rejeitados pela Assembléia, e a proposta atual é a neutralidade dessa em termos de carga tributária porque não pretende apenas canalizar o aumento para o Tesouro, mas dirigi-lo aos fundos a serem criados. Segundo ele, o PIC busca motivar o setor primário para a geração de empregos através da redução de impostos. Salientou que será necessário buscar os recursos em outras cadeias.
O governo ainda não finalizou a fórmula, mas, conforme Augustin, ela poderá ser pelo aumento do imposto, admitindo, por exemplo, excluir os combustíveis e aumentar o percentual em 2 pontos na alíquota das telecomunicações. A forma de compensar os incentivos, afirmou, está aberta a sugestões. O prazo de duração do programa também não está definido, segundo o secretário. O debate na Assembléia poderá estabelecer que o PIC seja indeterminado ou por um período, desde que incentivos e compensações tenham o mesmo tempo de duração.
O deputado Bernardo de Souza, do PPS, um dos presentes à reunião da comissão, disse que o primeiro ponto positivo da proposta é o fato de o governo estar debatendo com antecedência. Bernardo teve dúvidas, porém, quanto à forma a ser adotada para as compensações, já que, na sua opinião, ela não deve afetar os consumidores. Para o deputado João Luiz Vargas, do PDT, a proposta faz parte de uma estratégia para destinar o dinheiro ao caixa único. Ele acredita que vai ocorrer o mesmo que com o Fundef, cujos recursos estão sendo desviados para outras finalidades.
Liminar visa impedir referendo
O procurador-geral do município de Porto Alegre, Rogério Favreto, protocolou ontem no Tribunal de Justiça do Estado pedido de liminar contra a realização de referendo entre servidores municipais sobre o novo projeto de previdência. Favreto entrou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin), alegando que a emenda aprovada na Câmara Municipal poderá gerar despesas financeiras inúteis e causar intranqüilidade entre pensionistas e funcionários. O procurador-geral explicou que a Adin se baseou em cinco pontos principais. Conforme ele, a adequação ao regime previdenciário municipal tem aplicação compulsória e não pode ser submetida a referendo. Além disso, argumentou que a criação de estrutura administrativa é privativa do Executivo, assim como a instauração de tributos. Favreto também sustentou que a Constituição federal não prevê a realização de referendo apenas com parcela da população e a proposição da consulta tem vício de origem, pois precisaria ser iniciativa do Executivo, de 5% do eleitorado ou aprovada por dois terços dos votos dos vereadores, o que, segundo ele, não aconteceu.
Advogado entra com ação pelo uso do caixa único
O advogado Paulo Antônio do Couto e Silva ingressou com ação popular contra o governador Olívio Dutra, o secretário da Fazenda, Arno Augustin, o ex-presidente do Banrisul João Verle e o atual dirigente do banco, Túlio Zamin, por utilização indevida dos recursos do caixa único do Estado. De acordo com Couto e Silva, o uso constante do Sistema Integrado de Caixa Único pelos administradores é caracterizado como crime de responsabilidade e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Bogo descarta chances de eleição direta no PSDB
O ex-governador Vicente Bogo descartou ontem a possibilidade de o PSDB realizar eleição direta para escolher o candidato ao governo do Estado e o presidente da executiva estadual, conforme proposta do deputado federal Nelson Marchezan. Bogo explicou que não há tempo hábil para promover o processo direto à executiva, pois a escolha será em dezembro. 'Não sou contra o voto dos filiados, mas neste momento pode dividir as bases. Quanto ao Palácio Piratini, nem temos candidaturas postas', alegou Bogo.
Comissão aprova reduzir deputados
A proposta de emenda constitucional que reduz de 513 para 405 o número de deputados federais foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Apresentada pelo senador Álvaro Dias, do PDT, a emenda estabelece o número mínimo de quatro e máximo de 70 deputados por estado. A medida já provoca reações na Câmara. Os deputados Alberto Fraga, do PMDB, e professor Luizinho, do PT, defendem que o tamanho das bancadas estaduais seja recalculado a partir dos dados do último censo do IBGE.
PC do B realiza debate e elege diretoria estadual
O PC do B vai realizar neste final de semana a 11ª Conferência Estadual no Sesc (Protásio Alves, 6220). A abertura ocorre hoje, às 20h30min, com a presença do governador Olívio Dutra, do vice-governador Miguel Rossetto e do prefeito Tarso Genro. Amanhã, haverá debate das teses do 10º Congresso do partido, que será realizado de 9 a 12 de dezembro no Rio. Balanço da atuação do partido no RS, eleição da diretoria estadual e de delegados ao congresso ocorrerão no domingo.
PMDB luta para cassar dissidentes
O PMDB ingressou ontem, no Tribunal de Justiça do Estado, com ação de extinção do mandato por abandono de partido contra os deputados Paulo Odone, Mário Bernd, Cézar Busatto, Berfran Rosado e Iara Wortmann, que ingressaram no PPS. Na ação, o PMDB argumenta não existir parâmetro legal para que o partido, com 916.750 votos feitos em 1998, tenha cinco deputados, enquanto o PPS, com 6.544 votos, estruture-se com seis parlamentares. O advogado do PMDB, Bráulio Marques, observou que nenhum dos deputados dissidentes atingiu o coeficiente eleitoral de 91.307 sem os votos do partido. A medida não envolve o deputado Nelson Proença porque ultrapassou 400 votos do coeficiente. Em nota oficial, a bancada do PPS na Assembléia disse que a tentativa de cassação dos mandatos é autoritária e incoerente com as normas da democracia e do PMDB.
Sereno garante que sede do PDT é regular
O ex-presidente estadual do PDT e vice-presidente do Banrisul, Sereno Chaise, garantiu ontem não existir qualquer tipo de irregularidade na compra e reforma da sede do partido, localizada na rua Félix da Cunha, em Porto Alegre. De acordo com ele, todo o recurso empregado na obra se originou de percentual de contribuição dos cargos em comissão do governo Alceu Collares. Lembrou que, no segundo ano de gestão, cerca de 1.800 cargos de confiança passaram a descontar 5% dos seus vencimentos para o partido, voluntariamente: 'Até aquele governo, não havia na lei previsão de desconto em folha dos comissionários para os partidos. Através de decreto, Collares permitiu a contribuição, recurso que passou a ser utilizado por todas as administrações'. No total, a obra custou ao PDT R$ 2 milhões. Desse valor, R$ 1,1 milhão foi utilizado para a compra do prédio, no qual estava instalada uma fábrica de móveis, e outros R$ 900 mil para a reforma. 'Cumprimos com todas as exigências do Estado e da prefeitura, como a instalação de reservatório de 25 mi l litros de água e sala com transformadores, exigida pela Companhia Estadual de Energia Elétrica', ressaltou. Sereno afirmou que na inauguração da sede foi apresentado relatório de gastos da obra, coordenada por ele, Edson Marques e José Fidellis, que eram da executiva estadual do PDT. O ex-dirigente lembrou que a reforma levou cerca de um ano e, após a conclusão do trabalho, ele foi intimado por um advogado a responder denúncia de que o PDT obrigou funcionários e detentores de funções gratificadas do Estado a destinar um índice de contribuição. As acusações foram todas esclarecidas à época e consideradas pelos advogados de acusação sem fundamento.
Suplente de Jader assume mandato
O 2º suplente de Jader Barbalho, Fernando de Castro Ribeiro, do PMDB do Pará, tomou posse ontem em cerimônia discreta no Senado. Sem o antigo prestígio do titular do mandato, que chegou à presidência da Casa, o novo senador paraense foi recepcionado nos corredores por apenas dois colegas: Nabor Júnior, do PMDB do Acre, fiel aliado de Jader, e o conterrâneo Luiz Otávio Campos, do PPB, que se livrou ontem do processo de cassação no Conselho de Ética. Após o juramento, presenciado por menos de uma dúzia de senadores, Ribeiro foi à Câmara dos Deputados com a finalidade de receber a sua senha para as votações mistas do Congresso. Suplente de Jader, Ribeiro exerceu a função de seu secretário particular no governo do Pará. Assumiu porque o primeiro da lista de sucessão, o pai de Jader, Laércio Barbalho, alegou problemas de saúde.
Tucanos estudam abdicar da candidatura ao Planalto
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, admitiu ontem que existe a possibilidade de o partido abdicar do cabeça de chapa na disputa presidencial, em 2002, em troca da manutenção da aliança governista PSDB-PFL-PMDB. 'Acho difícil, mas essa hipótese não é impossível', opinou. Há cerca de duas semanas, Alckmin declarou que 'não enxergava a hipótese de o PSDB não ter candidato próprio'. Agora considera natural a indicação do nome da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL.
Schirmer compara ex-ministro a Collor
O presidente estadual do PMDB, deputado federal Cezar Schirmer, afirmou ontem que o candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, está cada vez mais parecido com o ex-presidente Fernando Collor de Mello. 'Ciro não tem discurso, é arrogante e representa as mesmas forças econômicas que elegeram os presidentes Collor e Fernando Henrique Cardoso', comparou Schirmer. Ele rebateu as críticas feitas por Ciro no interior do Estado de que o PMDB roia o osso do poder e na hora da eleição virava oposição. 'Quem muito roeu o osso do poder foi Ciro no tempo em que ele era da Arena, durante a época do regime militar', atacou Schirmer.
Artigos
TRIBUTO AOS PAJADORES
João Luiz Vargas
Foi sancionada a lei de minha autoria criando o Dia do Pajador no Estado. Essa lei, cuja aprovação pelo plenário da Assembléia deu-se na véspera do dia Vinte de Setembro, data máxima do nativismo gaúcho, pretende ser mais um estímulo à valorização das vivências simples e ao mesmo tempo caras que preenchem o cotidiano de cada um. Também é uma homenagem às situações que se tornam mágicas na expressão de artistas de diferentes categorias. O primeiro e o maior dos pajadores gaúchos, Jayme Caetano Braun, na profusão da sua poesia de improviso, sintetizou a alma gaúcha, libertária e vocacionada a criar para o bem.
O pai alemão e a mãe bugra conceberam os traços físicos e intelectuais do poeta que disseminou, através da sua arte nativista, o amor aos costumes e aos sentimentos do povo do Rio Grande. Poderia ter sido um renegado, alguém que, valendo-se da ascendência germânica, recusasse a discrição da rotina missioneira. Ao contrário, foi um líder dos costumes gauchescos, dando rara contribuição para que o Estado fortalecesse o patriotismo, dando à comunicação rural status de arte séria fomentando a auto-estima dos protagonistas campesinos. Jayme Caetano Braun fez da poesia e da rima motivo para juntar-se ao povo humilde e sofrido e, valendo-se às vezes do humor, exaltou inúmeros aspectos da vida típica do Estado, desprezando o preconceito e a discriminação.
A Associação dos Pajadores do Estado, presidida por Paulo Mendonça, tem se incumbido com muito brilho de fazer o elo entre a trajetória artística do precursor da pajada e a posteridade, na qual essa poesia desembocará, para a alegria das gerações futuras. Fiéis ao estilo, os pajadores de hoje entoam também reverência à filosofia campeira de Braun. Eles são também responsáveis pela criação dessa lei, que não teria a mesma importância não fosse o vigor da atuação da categoria. Na lei estabeleço que o dia 30 de janeiro, data do nascimento de Braun, seja reservado no calendário de eventos culturais do Estado para comemorar o Dia do Pajador. Haveremos de firmar uma grande parceria para que as festividades se desenvolvam à altura do papel histórico da pajada.
Colunistas
Panorama Político/A. Burd
PROCURAM CANDIDATO
1) A ala governista do PMDB busca insistentemente um candidato para representá-la na prévia do partido que escolherá quem vai concorrer à Presidência da República enfrentando Pedro Simon e Itamar Franco. Os mais cotados são Michel Temer e Jarbas Vasconcelos. Um dos dois irá ao sacrifício.
2) A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, segue exemplo de Porto Alegre e remeterá à Câmara de S. Paulo projeto de cobrança do IPTU progressivo. Após ouvir críticas, terminou ontem redação incluindo teto para aumentos.
3) João Vicente Goulart, filho do presidente Jango, desfiliou-se do PPS e entrou no Partido Geral dos Trabalhadores. Concorrerá a deputado federal no Rio. Em 82 elegeu-se deputado estadual no RS como mais votado do PDT.
ESTÃO BAIXANDO
Catarinenses festejaram ontem descoberta de poços rentáveis de petróleo na costa Sul. Antes, tinham sido na fronteira com Paraná. As pesquisas descem. RS também quer comemorar. Por que não?
PAGOU NA HORA
O último ato de Ney Suassuna no Senado, ao saber que se tornaria ministro, foi arquivar pedido de processo contra Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência. Legítimo troca-troca de almanaque.
LINHA DIRETA - 1) O Participativo chega ao Congresso Nacional. Pela 1ª vez, orçamento da União recebe sugestões da população. Até agora foram escolhidas cinco propostas, totalizando R$ 96 milhões; 2) vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, desembargador gaúcho Cláudio Baldino Maciel, considera retrocesso grave a extensão da súmula vinculante para o STJ e o TST, proposta pelo senador Bernardo de Souza.
RETIRAR, NÃO
Luiz Inácio Lula da Silva tem razão ao achar engraçado que o governador Itamar Franco queira que o PT, 1º colocado nas pesquisas, retire sua candidatura para apoiar outro em nome da unidade das oposições. No 1º turno é cada um por si e fim de papo. Querer antecipar 2º turno para o 1º é uma legítima mancada.
TROCA TUDO
Com a saída de Eliseu Padilha, o Planalto esfria Ministério dos Transportes desmembrando-o em autarquias coordenadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura.
VAI À DECISÃO
A Comissão de Constituição e Justiça concordou com a suspensão da CPI do Demhab até que os documentos da prefeitura cheguem à Câmara. O assunto irá 4ª-feira à decisão do plenário. O prazo para o encerramento será 21 de novembro.
BOCA LIVRE
Partido político com sede própria não paga o IPTU em Porto Alegre. A isenção da Câmara pode ser chamada de legislação em causa própria.
GUERRA DO LIXO
A vereadora Sofia Cavedon garante que não há lixões em Porto Alegre e que o último foi erradicado há 11 ano s. O vereador Sebastião Melo diz o contrário e abriu ontem em seu gabinete o Disque-Lixão. Recebeu denúncias de sete locais que começa a conferir no fim de semana.
CHANCE DE APARECER
Os deputados do Ceará vão abrir CPI para apurar denúncias de irregularidades no Banco do Estado durante a gestão do governador Tasso Jereissati entre 1995 e 1998. O motivo claro é a pré-candidatura de Tasso ao Planalto. Não fosse isso, eles nem se lembrariam. Depois, rejeitam a pecha de oportunistas.
APARTES
Com presidente Fernando Henrique no exterior haverá reprise: muitas declarações bombásticas virão por aí.
Ney Suassuna no Ministério da Integração quer dizer: não faltará carro-pipa pela Paraíba, seu estado.
José Serra em plena campanha: jantou com 45 deputados e três senadores do PSDB. Nunca tinha feito isso.
Sindaf lança 2ª-feira Projeto Repensando o RS, que ouvirá ex-governadores sobre finanças do Estado.
Vereador Nereu D'Ávila propõe nome de Dilamar Machado para o salão nobre da Câmara de Porto Alegre.
Advogados do PMDB-RS querem cassar mandatos. Pois, quem diria...
Vera Rejane Gonçalves de Oliveira, ex-contadora e auditora-geral do Estado, receberá hoje da Câmara o título de Cidadã Dom Pedritense Ilustre.
No jornal: 'FHC nomeia Suassuna para acalmar PMDB'. Sem cargo, ficaria à beira de ataque de nervos.
De um experiente político: 'Não se deve cortar o que se pode desatar'.
Editorial
O GENERAL INVERNO
Nas melhores biografias de Napoleão, consta que quem o bateu na campanha de 1812 na Rússia não foi nenhum general de carne e osso: foi o inverno nas estepes. O inverno que paralisou soldados e cavalos, que tornou intransitáveis as estradas pelas quais deveriam passar as peças pesadas da artilharia do corso e os carros de suprimento da tropa. Enfim, resumindo, o general Inverno, na definição de historiadores.
Repete-se agora o sentimento de temor dos Estados Unidos pela capacidade bélica do mesmo inimigo. Colin Powell, general que George W. Bush colocou no cargo de secretário de Estado, mas a quem a guerra contra o terrorismo deu novamente status de principal estrategista, não faz segredo a respeito dos perigos que o próximo inverno na região criará para a segunda fase da luta. Agora os combates serão olho a olho, pelo menos é o que espera o Pentágono, como esperou na Coréia e no Vietnã sob a frustração de raramente divisar o inimigo escondido por charcos e acidentes do terreno.
Powell, decerto, leu a odisséia napoleônica, como terá lido a crônica das batalhas de Hitler na extinta União Soviética na Segunda Guerra, de modo especial no cerco a Stalingrado. Conhece, portanto, o general Inverno. E, por conhecê-lo, pretende livrar-se logo dele vitoriando-se rapidamente, após as primeiras investidas por terra sob o manto protetor da aviação de combate.
Sabe o tipo de terreno que espera suas tropas terrestres e como a estação gelada daquelas bandas criará a soma enorme de dificuldades a tornar ainda mais difícil a execução dos planos táticos desenhados no papel. Inclusive a própria força aérea padecerá com o tempo brumoso da estação naquelas paragens. A cogitação que neste instante povoará a mente do general norte-americano e seus companheiros, do Powell que novamente se traveste de soldado em trajes de secretário burocrático, é se dominará logo o adversário antes que a estação gelada chegue este ano.
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10/26/2001
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