Governo remeterá substutivo aos projeto das frentes emergenciais de trabalho
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan disse que o governo Olívio Dutra vai enviar para o legislativo estadual o projeto Coletivo de Trabalho, para substituir o projeto das frentes emergenciais de trabalho, que acabou sendo vetado por ser inconstitucional. O anúncio foi feito na tarde de ontem (31/01), após reunião da bancada petistas com o secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Tarcísio Zimmermann.
"A intenção do Executivo é a de adequar o projeto à legislação", explicou Ivar Pavan, Ele lembra que as proposições legislativas geradoras de despesas são inconstitucionais. Por esta razão, o governo e a bancada propuseram, no final do ano passado, o substitutivo Coletivos de Trabalho. Uma emenda, porém, da oposição não só derrubou o substitutivo, como, também, manteve o projeto inicial das frentes emergenciais de trabalho, de autoria dos deputados petistas Roque Grazziotin, Maria do Rosário, Dionilso Marcon, Luciana Genro e do atual vice-prefeito de Santa Maria, ex-deputado Paulo Pimenta", recordou ele.
Mantendo a coerência, o governo vai corrigir o vício de origem e remeter esta proposição no início da próxima legislatura. O fundamental para Ivar Pavan, é intensificar os programas de geração de emprego e renda. "Nosso governo não tem medido esforços neste sentido, tanto é que o Rio Grande do Sul foi o estado que apresentou o maior crescimento do PIB no ano passado. Além disso é o estado que mais cresce, mais gera empregos e oferece melhor qualidade de vida", concluiu.
01/31/2001
Artigos Relacionados
MTD pede apoio para votação do projeto que cria o programa de frentes emergenciais de trabalho
VALADARES PROTESTA CONTRA FIM DAS FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO
Executivo acata emenda ao Programa Frentes Emergenciais de Trabalho
Bolsistas das frentes de trabalho do Governo do Estado conseguem empregos permanentes
Mais de 73 mil pessoas já passaram pelas Frentes de Trabalho do Governo do Estado
Frentes de Trabalho convocam 1.200 candidatos