Executivo acata emenda ao Programa Frentes Emergenciais de Trabalho
O Governo do Estado acatou a emenda do deputado Adilson Troca ao Programa que cria Frentes Emergenciais de Trabalho. A proposta do líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa estende os benefícios do Programa às pessoas que tenham sido atingidas por calamidade pública, graves frustrações de safra agrícola ou pesca e outras situações extremas que os coloquem em condições de vulnerabilidade social. A lei foi sancionada pelo governador Olívio Dutra, e está publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (15.05).
O programa tem como objetivo resgatar o vínculo social e produtivo de trabalhadores desempregados e a promoção de melhorias das condições de vida em comunidade.
Ao comentar a decisão do Executivo, o deputado Troca destacou que a iniciativa de criar frentes emergenciais de trabalho "deve ser aplicada também em situações de calamidade pública, quando uma seca frustra totalmente a produção agrícola de pequenos produtores e ameaça a sua sobrevivência".
O parlamentar citou como exemplo a situação vivida pelos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos que sofrem com a quebra da safra de camarão e tainha por motivos naturais, comprometendo a renda e o atendimento das necessidades básicas de centenas de pescadores e suas famílias. "O Programa Frentes Emergenciais de Trabalho deve servir como um socorro estatal nestas oportunidades", finalizou Troca.
05/15/2001
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