Governo repassa R$ 30 milhões para ações de auxílio em três estados
O Ministério da Integração Nacional disponibilizou R$ 30.247.508,28 para auxiliar os estados do Rio de Janeiro, Sergipe e Ceará em ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os recursos serão empenhados a título de Transferência Obrigatória e estão sendo concedidos devido a desastres naturais ocorridos nas três unidades da federação.
Também é mencionado que os estados deverão prestar contas no prazo de 30 dias, a partir do término da vigência, nos termos do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010.
Confira abaixo os valores destinados a cada estado:
Estado | Montante |
Ceará | R$17.630.508,28 |
Rio de Janeiro | R$ 7.617.000,00 |
Sergipe | R$ 5.000.000,00 |
Fonte:
Portal Brasil com informações do Diário Oficial da União
24/01/2014 08:47
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