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Saúde repassa R$ 6,4 milhões para aumentar recursos de UTIs em quatro estados

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (28) portaria que aumenta em R$ 6,4 milhões anuais o recurso para a manutenção de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em seis cidades de quatro estados. Serão beneficiados os municípios de Coruripe (AL), Goiânia (GO), São Miguel do Oeste (SC), Diamantina, Passos e Poços de Caldas (MG).

O novo recurso será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e já vale a partir deste mês. Com o início do repasse, serão financiados leitos recentemente habilitados pelas cidades beneficiadas.

Ao todo, serão custeados 39 novos leitos de UTI, sendo 17 para atendimento a adultos, 20 para recém-nascidos e dois leitos pediátricos, destinados a crianças e adolescentes, além de 10 reclassificações de UTI tipo I para tipo III. Essas habilitações foram publicadas na Portaria 579, do dia 20 de junho deste ano.

O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), de forma regular e automática, do valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) do montante estabelecido para cada cidade anualmente.

Abaixo, tabela com os estados e os municípios beneficiados.