Grande número de emendas à MP do Código Florestal não surpreende senadores
Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jorge Viana (PT-AC) consideram normal o grande número de sugestões ao texto da Medida Provisória 571/2012, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), mesmo sendo um tema exaustivamente debatido no Congresso. Senadores e deputados apresentaram mais de 600 emendas à MP, editada pela presidente Dilma Rousseff no dia 28 de maio.
– Vejo com normalidade que cada senador, cada deputado queira colocar emendas. O relator terá mais trabalho, mas faz parte da vida do Congresso – disse Acir Gurgacz. Na opinião do senador, que preside a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), muitas emendas foram apresentadas para marcar posição e não para serem aprovadas.
Diálogo e convergência
O senador Luiz Henrique foi relator do projeto do novo Código Florestal nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e deverá ser o relator na comissão mista que vai dar parecer à MP. Questionado sobre o desafio de analisar centenas de emendas, ele reafirmou sua disposição ao diálogo e à busca de convergência.
– Vou trabalhar nas emendas, inclusive durante o próximo fim de semana, para analisar emenda por emenda, dando a maior atenção a cada senador e a cada deputado – afirmou.
Luiz Henrique lembrou que a presidente Dilma Rousseff reduziu, por meio da MP, a exigência de recomposição de matas ao longo dos rios nas pequenas propriedades. Para ele, essa decisão ajudará na construção de consenso, “pois a luta da Frente Parlamentar da Agricultura é basicamente em favor dos pequenos agricultores”.
Nova oportunidade
Na avaliação do senador Jorge Viana, que foi relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o exame da medida provisória que modifica a nova lei florestal representa para o Congresso uma nova oportunidade de trabalhar pelos interesses da sociedade brasileira.
– Um país continental como o nosso, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, que guarda a maior biodiversidade do planeta, não pode viver esse confronto de produção e meio ambiente. É uma insanidade – disse.
A comissão mista que vai emitir parecer sobre a MP 571/2012 se reúne às 14h desta terça-feira (5), para sua instalação, eleição do presidente e do vice-presidente e designação do relator. A presidência deve ficar com o deputado Bohn Gass (PT-RS), enquanto a relatoria caberá ao senador Luiz Henrique.
05/06/2012
Agência Senado
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