Grandes cidades receberão R$ 12,8 milhões para prevenção de acidentes de trânsito
Cada capital ou município com mais de 1 milhão de habitantes receberá, em média, R$ 200 mil do Fundo Nacional de Saúde para o projeto Vida no Trânsito
Capitais de todo o País e municípios com mais de 1 milhão de habitantes vão receber recursos para investir em educação e saúde no trânsito e, na prevenção de acidentes de carro, por meio do projeto Vida no Trânsito. Os recursos, que somam R$ 12,8 milhões, são do Fundo Nacional de Saúde e tiveram liberação autorizada nesta terça-feira (11) em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Cada estado e o Distrito Federal receberá R$ 250 mil, enquanto para as capitais serão repassados R$ 175 mil para as com menos de 500 mil habitantes; e R$ 200 mil para as com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes. Para capitais e municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o valor é de R$ 250 mil.
Os recursos para o Projeto Vida no Trânsito, criado em 2010, devem ser investidos na implantação de observatórios de trânsito para integração de dados e informações sobre feridos e mortes. Serão criados mapas que apontarão o horário, local e dias em que costumam acontecer acidentes, para melhorar o planejamento de campanhas educativas e de fiscalização.
Os recursos serão utilizados também na capacitação e formação de pessoal, como profissionais de saúde, de trânsito e também de educação.
Por meio de articulação também com órgãos não-governamentais, está prevista a promoção de uma mobilidade urbana segura e acessível; o aumento na fiscalização e policiamento; a criação de planos de segurança prioritário para pedestres, ciclistas e motociclista; além do desenvolvimento de programas de educação para mudanças de atitudes e comportamentos, para redução do número de acidentes e o estímulo ao uso de equipamentos de segurança e respeito às leis de trânsito.
Os estados, municípios e o Distrito Federal devem elaborar planos de ações, que serão examinados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), ligada ao Ministério da Saúde.
De acordo com dados do ministério, mais de 300 mil brasileiros morreram no trânsito no período de 2000 a 2008. Entre as causas externas, os acidentes de trânsito são a principal causa de morte nas faixas etárias de 5 a 14 anos e dos 40 aos 60 anos de idade ou mais. O trânsito é também o segundo maior motivo de óbito para quem tem idade entre zero e 4 anos e 15 e 39 anos.
Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2009 indicam que 1,3 milhão de pessoas morre anualmente no trânsito em todo o mundo e que, até 2030, esse número poderá chegar a 2,4 milhões.
Mais de 90% dos acidentes com mortes ocorrem em países de baixa e média renda, que concentram menos da metade da frota mundial de veículos motorizados.
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11/09/2012 13:04
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