GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL É O TEMA DO PROGRAMA "DEBATE"



Há um ano os brasileiros têm o direito de tirar certidões de óbito e de nascimento de graça, mas na realidade isto não vem acontecendo. Segundo dados do IBGE, cerca de um milhão de bebês deixam de ser registrados a cada ano no Brasil. Esse é o tema do programa Debate da TV Senado, que vai ao ar nesta quinta-feira, às 9h e às 21h30. Para o senador Geraldo Althoff (PFL-SC), o problema está ocorrendo devido à "grande desinformação sobre a gratuidade do registro". A solução, segundo Althoff, será a realização de uma campanha de esclarecimento junto à população, que deverá ter início em novembro. O secretário Nacional de Política de Saúde, João Yunes, que também participa do programa, defende uma simplificação no registro de nascimento dos bebês. "A idéia é aproveitar o documento emitido pelo hospital, e reconhecê-lo como o registro civil".

08/09/1999

Agência Senado


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